25 de dezembro de 2025

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Home Categoria Projetos de Lei do Executivo

Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo N°. 028/2018 – Altera O Artigo Da Lei Municipal N° 2.405/2013 Que Dá Nova Denominação Ao Ginásio De Esportes De Linha Ocidental.

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8 anos atras

Acessar Projeto de Lei: Projeto de Lei 028 Parecer da Comissão: Lei: lei 028 Data: 17/04/2018

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Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo N°. 027/2018 – Autoriza A Contratação Emergencial De Profissional Para Atender Necessidades Da Secretaria Municipal Da Saúde.

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Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo N°. 026/2018 – Autoriza O Poder Executivo Abrir Crédito Crédito Suplementar No Montante De R$ 105.708,43.

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Acessar Projeto de Lei: Projeto de Lei 026 Parecer da Comissão: Lei: lei 026 Data: 12/04/2018

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Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo N°. 025/2018 – Concede Revisão Geral Dos Vencimentos Aos Servidores, E Dos Proventos De Aposentadorias E Pensões, Com Base No Artigo 37, Inciso X Da Constituição Federal E Dá Outras Providências.

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Acessar Projeto de Lei: Projeto de Lei 025 Parecer da Comissão: Lei: lei 025 Data: 11/04/2018

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Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo N°. 024/2018 – Autoriza O Poder Executivo A Firmar Convênio Com O Estado Do Rio Grande Do Sul E Dá Outras Providências.

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Acessar Projeto de Lei: Projeto de Lei 024 Parecer da Comissão: Lei: lei 24 Data: 10/04/2018

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Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo N°. 022/2018 – Autoriza O Município A Doar Veículo Para O Ctg Herança Gaudéria.

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Acessar Projeto de Lei: Projeto de Lei 022 Parecer da Comissão: Lei: lei 022 Data: 04/04/2018

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Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo N°. 021/2018 – Autoriza O Poder Executivo A Subsidiar Até 30% Dos Serviços De Máquinas E Equipamentos Terceirizados Para Produtores Rurais Do Município, E Dá Outras Providências.

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Acessar Projeto de Lei:Projeto de Lei 021 Parecer da Comissão: Lei: lei 021 Data: 23/03/2018

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Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo N°. 020/2018 – Autoriza O Poder Executivo A Conceder Subsídio Para O Programa De Calcário Aos Produtores Rurais E Dá Outras Providências.

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8 anos atras

Acessar Projeto de Lei: Projeto de Lei 020 Parecer da Comissão: Lei: lei 020 Data: 23/03/2018

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Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo N°. 019/2018 – Autoriza O Poder Executivo A Abrir Crédito Suplementar No Montante De R$ 375.000,00.

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Acessar Projeto de Lei: Projeto de Lei 019 Parecer da Comissão: Lei: lei 019 Data: 20/03/2018

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Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo N°. 018/2018 – Autoriza O Poder Executivo A Incluir No Plano Plurianual, Na Lei De Diretrizes Orçamentárias E Abrir Crédito Especial No Montante De R$ 131.400,00.

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Acessar Projeto de Lei: Projeto de Lei 018 Parecer da Comissão: Lei: lei 018 Data: 15/03/2018

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Projeto de Lei do Executivo N°. 028/2018 – Altera O Artigo Da Lei Municipal N° 2.405/2013 Que Dá Nova Denominação Ao Ginásio De Esportes De Linha Ocidental.

Projeto de Lei do Executivo N°. 027/2018 – Autoriza A Contratação Emergencial De Profissional Para Atender Necessidades Da Secretaria Municipal Da Saúde.

Projeto de Lei do Executivo N°. 026/2018 – Autoriza O Poder Executivo Abrir Crédito Crédito Suplementar No Montante De R$ 105.708,43.

Projeto de Lei do Executivo N°. 025/2018 – Concede Revisão Geral Dos Vencimentos Aos Servidores, E Dos Proventos De Aposentadorias E Pensões, Com Base No Artigo 37, Inciso X Da Constituição Federal E Dá Outras Providências.

Projeto de Lei do Executivo N°. 024/2018 – Autoriza O Poder Executivo A Firmar Convênio Com O Estado Do Rio Grande Do Sul E Dá Outras Providências.

Projeto de Lei do Executivo N°. 022/2018 – Autoriza O Município A Doar Veículo Para O Ctg Herança Gaudéria.

Projeto de Lei do Executivo N°. 021/2018 – Autoriza O Poder Executivo A Subsidiar Até 30% Dos Serviços De Máquinas E Equipamentos Terceirizados Para Produtores Rurais Do Município, E Dá Outras Providências.

Projeto de Lei do Executivo N°. 020/2018 – Autoriza O Poder Executivo A Conceder Subsídio Para O Programa De Calcário Aos Produtores Rurais E Dá Outras Providências.

Projeto de Lei do Executivo N°. 019/2018 – Autoriza O Poder Executivo A Abrir Crédito Suplementar No Montante De R$ 375.000,00.

Projeto de Lei do Executivo N°. 018/2018 – Autoriza O Poder Executivo A Incluir No Plano Plurianual, Na Lei De Diretrizes Orçamentárias E Abrir Crédito Especial No Montante De R$ 131.400,00.

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