5 de março de 2026

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Home Categoria Projetos de Lei do Executivo

Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo N°. 018/2018 – Autoriza O Poder Executivo A Incluir No Plano Plurianual, Na Lei De Diretrizes Orçamentárias E Abrir Crédito Especial No Montante De R$ 131.400,00.

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Acessar Projeto de Lei: Projeto de Lei 018 Parecer da Comissão: Lei: lei 018 Data: 15/03/2018

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Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo N°. 017/2018 – Autoriza O Poder Executivo A Incluir No Plano Plurianual, Na Lei De Diretrizes Orçamentárias E Abrir Crédito Especial No Montante De R$ 80.000,00.

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Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo N°. 015/2018 – Autoriza O Poder Executivo A Incluir No Plano Plurianual, Na Lei De Diretrizes Orçamentárias E Abrir Crédito Especial No Montante De R$ 101.100,00.

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Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo N°. 014/2018 – Autoriza O Poder Executivo A Incluir No Plano Plurianual, Na Lei De Diretrizes Orçamentárias E Abrir Crédito Especial No Montante De R$ 25.000,00.

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Acessar Projeto de Lei: Projeto de Lei 014 Parecer da Comissão: Lei: lei 014 Data: 09/03/2018

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Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo N°. 016/2018 – Autoriza O Poder Executivo A Incluir Na Lei De Diretrizes Orçamentárias E Abrir Crédito Especial No Montante De R$ 25.000,00.

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Acessar Projeto de Lei: Projeto de Lei 016 Parecer da Comissão: Lei: lei 016 Data: 08/03/2018

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Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo N°. 013/2018 – Autoriza O Poder Executivo A Incluir No Plano Plurianual, Na Lei De Diretrizes Orçamentárias E Abrir Crédito Especial No Montante De R$ 100.000,00.

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Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo N°. 012/2018 – Autoriza O Poder Executivo A Incluir No Plano Plurianual, Na Lei De Diretrizes Orçamentárias E Abrir Crédito Especial No Montante De R$ 400.000,00.

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Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo N°. 010/2018 – Autoriza O Poder Executivo A Incluir No Orçamento E Abrir Crédito Especial No Montante De R$ 163.916,61..

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Projeto de Lei do Executivo N°. 009/2018 – Institui O Parcelamento De Débitos Tributários E Não-Tributários, Pessoas Físicas E Jurídicas, No Âmbito Do Município De Arroio Do Tigre E Dá Outras Providências.

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Acessar Projeto de Lei: Projeto de Lei 09 Parecer da Comissão: Lei: lei 09 Data: 05/03/2018

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Projeto de Lei do Executivo N°. 008/2018 – Autoriza O Poder Executivo A Incluir No Plano Plurianual, Na Lei De Diretrizes Orçamentárias E Abrir Crédito Especial No Montante De R$ 1.808,05.

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Projeto de Lei do Executivo N°. 018/2018 – Autoriza O Poder Executivo A Incluir No Plano Plurianual, Na Lei De Diretrizes Orçamentárias E Abrir Crédito Especial No Montante De R$ 131.400,00.

Projeto de Lei do Executivo N°. 017/2018 – Autoriza O Poder Executivo A Incluir No Plano Plurianual, Na Lei De Diretrizes Orçamentárias E Abrir Crédito Especial No Montante De R$ 80.000,00.

Projeto de Lei do Executivo N°. 015/2018 – Autoriza O Poder Executivo A Incluir No Plano Plurianual, Na Lei De Diretrizes Orçamentárias E Abrir Crédito Especial No Montante De R$ 101.100,00.

Projeto de Lei do Executivo N°. 014/2018 – Autoriza O Poder Executivo A Incluir No Plano Plurianual, Na Lei De Diretrizes Orçamentárias E Abrir Crédito Especial No Montante De R$ 25.000,00.

Projeto de Lei do Executivo N°. 016/2018 – Autoriza O Poder Executivo A Incluir Na Lei De Diretrizes Orçamentárias E Abrir Crédito Especial No Montante De R$ 25.000,00.

Projeto de Lei do Executivo N°. 013/2018 – Autoriza O Poder Executivo A Incluir No Plano Plurianual, Na Lei De Diretrizes Orçamentárias E Abrir Crédito Especial No Montante De R$ 100.000,00.

Projeto de Lei do Executivo N°. 012/2018 – Autoriza O Poder Executivo A Incluir No Plano Plurianual, Na Lei De Diretrizes Orçamentárias E Abrir Crédito Especial No Montante De R$ 400.000,00.

Projeto de Lei do Executivo N°. 010/2018 – Autoriza O Poder Executivo A Incluir No Orçamento E Abrir Crédito Especial No Montante De R$ 163.916,61..

Projeto de Lei do Executivo N°. 009/2018 – Institui O Parcelamento De Débitos Tributários E Não-Tributários, Pessoas Físicas E Jurídicas, No Âmbito Do Município De Arroio Do Tigre E Dá Outras Providências.

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