5 de março de 2026

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Home Categoria Projetos de Lei do Executivo

Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo N°. 074/2017 – Altera A Lei Nº 2.296/12 Que Dispõe Sobre A Criação E Regulamentação Do Conselho Municipal Do Idoso – Cmi.

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9 anos atras

Acessar Projeto de Lei:Projeto de Lei 074 Parecer da Comissão: Lei: Data: 31/08/2017

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Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo N°. 073/2017 – Altera A Lei Municipal N. 2.685/2015 E Dá Outras Providências

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Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo N°. 072/2017 – Dispõe Sobre O Sistema De Controle Interno Municipal Nos Termos Do Artigo 31 Da Constituição Federal, Artigo 59 Da Lei Complementar Nº 101/2000 E Resolução Nº 936/2012 Do Tribunal De Contas Do Estado (Tce), Revoga A Lei Municipal N. 1.343/2001, Lei Municip.

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9 anos atras

Acessar Projeto de Lei:Projeto de Lei 072 Parecer da Comissão: Lei: Data: 30/08/2017

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Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo N°. 071/2017 – Autoriza O Poder Executivo A Incluir No Plano Plurianual, Na Lei De Diretrizes Orçamentárias E Abrir Crédito Especial No Montante De R$ 232.199,62.

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9 anos atras

Acessar Projeto de Lei:Projeto de Lei 071 Parecer da Comissão: Lei: Data: 18/08/2017

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Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo N°. 069/2017 – Autoriza O Poder Executivo A Abrir Crédito Suplementar No Montante De R$ 274.800,00.

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Acessar Projeto de Lei:Projeto de Lei 069 Parecer da Comissão: Lei: Data: 17/08/2017

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Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo N°. 070/2017 – Dispõe Sobre O Plano Plurianual Para O Quadriênio 2018-2021 E Dá Outras Providências.

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Acessar Projeto de Lei: Parecer da Comissão: Lei: Data: 14/08/2017

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Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo N°. 068/2017 – Autoriza O Poder Executivo, Na Cobrança Extrajudicial Das Dívidas Tributárias E Não Tributárias, Inscritas Em Dívida Ativa, A Utilização De Cadastros Informativos, Os Créditos Da Fazenda Municipal Vencidos A Mais De Um Ano E Dá Outras Providências.

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9 anos atras

Acessar Projeto de Lei:Projeto de Lei 068 Parecer da Comissão: Lei: Data: 11/08/2017

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Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo N°. 067/2017 – Regulamenta A Concessão De Diárias No Âmbito Do Município De Arroio Do Tigre E Dá Outras Providências.

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Acessar Projeto de Lei:Projeto de Lei 067 Parecer da Comissão: Lei: Data: 09/08/2017

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Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo N°. 066/2017 – Dispõe Sobre A Criação De Junta Médica Para Avaliar Para Avaliar Atestados Médicos, Com Período De Afastamento Superior A 01 (Um) Dia, No Âmbito Do Serviço Público Municipal, E Dá Outras Providências.

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Acessar Projeto de Lei: Projeto de Lei 066 Parecer da Comissão: Lei: Data: 04/08/2017

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Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo N°. 065/2017 – Autoriza O Poder Executivo A Incluir No Plano Plurianual, Na Lei De Diretrizes Orçamentárias E Abrir Crédito Especial No Montante De R$ 142.800,00.

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Acessar Projeto de Lei: Projeto de Lei 065 Parecer da Comissão: Lei: Data: 04/08/2017

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Projeto de Lei do Executivo N°. 074/2017 – Altera A Lei Nº 2.296/12 Que Dispõe Sobre A Criação E Regulamentação Do Conselho Municipal Do Idoso – Cmi.

Projeto de Lei do Executivo N°. 073/2017 – Altera A Lei Municipal N. 2.685/2015 E Dá Outras Providências

Projeto de Lei do Executivo N°. 071/2017 – Autoriza O Poder Executivo A Incluir No Plano Plurianual, Na Lei De Diretrizes Orçamentárias E Abrir Crédito Especial No Montante De R$ 232.199,62.

Projeto de Lei do Executivo N°. 069/2017 – Autoriza O Poder Executivo A Abrir Crédito Suplementar No Montante De R$ 274.800,00.

Projeto de Lei do Executivo N°. 070/2017 – Dispõe Sobre O Plano Plurianual Para O Quadriênio 2018-2021 E Dá Outras Providências.

Projeto de Lei do Executivo N°. 067/2017 – Regulamenta A Concessão De Diárias No Âmbito Do Município De Arroio Do Tigre E Dá Outras Providências.

Projeto de Lei do Executivo N°. 066/2017 – Dispõe Sobre A Criação De Junta Médica Para Avaliar Para Avaliar Atestados Médicos, Com Período De Afastamento Superior A 01 (Um) Dia, No Âmbito Do Serviço Público Municipal, E Dá Outras Providências.

Projeto de Lei do Executivo N°. 065/2017 – Autoriza O Poder Executivo A Incluir No Plano Plurianual, Na Lei De Diretrizes Orçamentárias E Abrir Crédito Especial No Montante De R$ 142.800,00.

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