27 de outubro de 2025

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Home Categoria Projetos de Lei do Executivo

Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo N°. 028/2017 – Autoriza O Poder Executivo A Subsidiar Até 30% (Trinta Por Cento) Dos Serviços De Máquinas E Equipamentos Terceirizados Para Produtores Rurais Do Município, E Dá Outras Providências.

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9 anos atras

Acessar Projeto de Lei: Projeto de Lei 028 Parecer da Comissão: Lei: lei 028 Data: 23/03/2017

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Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo N°. 027/2017 – autoriza a contratação emergencial de visitadores para o programa pim – primeira infância melhor, e dá outras providências.

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Acessar Projeto de Lei:Projeto de Lei 027 Parecer da Comissão: Lei: Data: 22/03/2017

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Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo N°. 026/2017 – Autoriza O Poder Executivo A Firmar Convênio Com O Estado Do Rio Grande Do Sul E Dá Outras Providências.

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Acessar Projeto de Lei:Projeto de Lei 026 Parecer da Comissão: Lei: lei 026 Data: 21/03/2017

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Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo N°. 025/2017 – Autoriza O Poder Executivo A Firmar Convênio Com O Estado Do Rio Grande Do Sul E Dá Outras Providências.

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Acessar Projeto de Lei:Projeto de Lei 025 Parecer da Comissão: Lei: lei 025 Data: 21/03/2017

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Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo N°. 024/2017 – Autoriza O Poder Executivo A Abrir Crédito Especial No Montante De R$ 12.500,00.

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9 anos atras

Acessar Projeto de Lei: Projeto de Lei 024 Parecer da Comissão: Lei: lei 24 Data: 16/03/2017

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Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo N°. 022/2017 – Dispõe Sobre A Largura Das Estradas Municipais E Respectivas Areas Marginais, Fixando Limitações De Uso E Dá Outras Providências.

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9 anos atras

Acessar Projeto de Lei:Projeto de Lei 022 Parecer da Comissão: Lei: lei 022 Data: 09/03/2017

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Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo N°. 021/2017 – Autoriza O Poder Executivo A Incluir No Plano Plurianual, Na Lei De Diretrizes Orçamentárias E Abrir Crédito Especial No Montante De R$ 112.734,33.

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9 anos atras

Acessar Projeto de Lei: Projeto de Lei 021 Parecer da Comissão: Lei: lei 021 Data: 03/03/2017

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Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo N°. 018/2017 – Autoriza O Poder Executivo A Contratação Emergencial De Agente De Combate De Endemias, Por Excepcional Interesse Público.

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9 anos atras

Acessar Projeto de Lei: Projeto de Lei 018 Parecer da Comissão: Lei: lei 018 Data:20/02/2017

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Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo N°. 016/2017 – Autoriza O Poder Executivo A Convocar Servidores Do Quadro De Enfermeiros, Para Mais 04 (Quatro) Horas, Para O Programa Estratégia Saúde Da Família – Esf.

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Acessar Projeto de Lei:Projeto de Lei 016 Parecer da Comissão: Lei: lei 016 Data: 16/02/2017

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Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo N°. 015/2017 – Autoriza O Poder Executivo A Convocar Servidor Do Quadro De Psicológo, Para Mais 20 (Vinte) Horas, Para O Programa Nucleo De Apoio À Saúde Da Família – Nasf.

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Acessar Projeto de Lei: Projeto de Lei 015 Parecer da Comissão: Lei: lei 015 Data: 16/02/2017

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Projeto de Lei do Executivo N°. 028/2017 – Autoriza O Poder Executivo A Subsidiar Até 30% (Trinta Por Cento) Dos Serviços De Máquinas E Equipamentos Terceirizados Para Produtores Rurais Do Município, E Dá Outras Providências.

Projeto de Lei do Executivo N°. 027/2017 – autoriza a contratação emergencial de visitadores para o programa pim – primeira infância melhor, e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo N°. 026/2017 – Autoriza O Poder Executivo A Firmar Convênio Com O Estado Do Rio Grande Do Sul E Dá Outras Providências.

Projeto de Lei do Executivo N°. 025/2017 – Autoriza O Poder Executivo A Firmar Convênio Com O Estado Do Rio Grande Do Sul E Dá Outras Providências.

Projeto de Lei do Executivo N°. 024/2017 – Autoriza O Poder Executivo A Abrir Crédito Especial No Montante De R$ 12.500,00.

Projeto de Lei do Executivo N°. 022/2017 – Dispõe Sobre A Largura Das Estradas Municipais E Respectivas Areas Marginais, Fixando Limitações De Uso E Dá Outras Providências.

Projeto de Lei do Executivo N°. 021/2017 – Autoriza O Poder Executivo A Incluir No Plano Plurianual, Na Lei De Diretrizes Orçamentárias E Abrir Crédito Especial No Montante De R$ 112.734,33.

Projeto de Lei do Executivo N°. 018/2017 – Autoriza O Poder Executivo A Contratação Emergencial De Agente De Combate De Endemias, Por Excepcional Interesse Público.

Projeto de Lei do Executivo N°. 016/2017 – Autoriza O Poder Executivo A Convocar Servidores Do Quadro De Enfermeiros, Para Mais 04 (Quatro) Horas, Para O Programa Estratégia Saúde Da Família – Esf.

Projeto de Lei do Executivo N°. 015/2017 – Autoriza O Poder Executivo A Convocar Servidor Do Quadro De Psicológo, Para Mais 20 (Vinte) Horas, Para O Programa Nucleo De Apoio À Saúde Da Família – Nasf.

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