Na ocasião foram apreciadas duas Moções.
Moção nº 003/2024 de apoio a anistia de 36 meses das parcelas da dívida pública do Rio Grande do Sul com a União, devido ao estado de calamidade causado pelas fortes chuvas de maio de 2024, para aliviar as finanças e possibilitar a recuperação socioeconômica da região.
Moção nº 004/2024 de apoio ao Projeto de Lei 1.551/2024, que destina 50% do Fundo Eleitoral para combater enchentes no Rio Grande do Sul, ajudando na recuperação de infraestrutura e apoio às áreas afetadas. A medida visa mobilizar recursos sem criar novos impostos ou créditos extraordinários.
Os trabalhos foram coordenados pela presidente, Delci Schneider (PDT). Já a próxima Sessão Ordinária ficou marcada para o dia 27 de maio, ás 18h.
