- Assunto: Visa a criação da Rede de Apoio às Escolas (RAE) em Arroio do Tigre para discutir e implementar alternativas contra a evasão escolar, realizando visitas domiciliares, palestras e identificando situações de vulnerabilidade social, com representantes de várias entidades municipais.
- Acessar Projeto de Lei: PROJETO DE LEI Nº 044-2024
- Data do Protocolo na Câmara: Comprovante de Abertura do Processo (20/05/2024)
- Ofício do Executivo: OFÍCIO GABINETE PREFEITO Nº 111-2024
- Entrada nas Comissões: Encaminhado durante a Sessão Ordinária nº 1626 (20/05/2024).
- Parecer da Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final: PARECER CCLRF PL 044-2024
- Parecer da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento: PARECER CEFO PL 044-2024
- Parecer Jurídico: PARECER JÚRIDICO PL 044-2024
- Saída das Comissões: OFÍCIO Nº 010-2024 CCLRF (23/05/2024)/OFÍCIO Nº 010-2024 CEFO (23/05/2024)
- Ordem do Dia: ORDEM DO DIA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 1627
- Emenda: Não houve.
- Pedido de Vistas: Não houve.
- Votação: Sessão Ordinária nº 1627 (27/05/2024)
- Votação: aprovado por oito votos à zero.
- Delci Schneider – PDT – Presidente (Voto só em caso de empate).
- Auri Schneider – PDT – Favorável.
- Moacir Eichner – PDT – Favorável.
- Rogério Mayerhofer – PDT – Favorável.
- Carlos Joceli da Silva – PP – Favorável.
- Elia Mainardi Brixner – PP – Favorável.
- Gilberto Abel Schäfer – PP – Favorável.
- Adriana Simone Schanne Zimmer – PP – Favorável.
- Tiago Fabiano Bertollo – MDB – Favorável.
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- Ofício de encaminhamento ao Executivo: OFÍCIO Nº 093-2024
- Comprovante de abertura: Comprovante de Abertura do Processo (28/05/2024)
- Lei Municipal: LEI MUNICIPAL Nº 3.519/2024
PROJETO DE LEI Nº 044/2024 – CRIA, NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE ARROIO DO TIGRE, A REDE DE APOIO ÀS ESCOLAS PARA DISCUSSÃO DE ALTERNATIVAS PARA DIMINIÇÃO DA EVASÃO ESCOLAR E ACOMPANHAMENTO DA FICAI – FICHA DE COMUNICAÇÃO DE ALUNO INFREQUENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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MOÇÃO Nº 004/2024 – MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI 1.551/2024 QUE DESTINA 50% DO FUNDÃO ELEITORAL PARA AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DAS ENCHENTES NO RIO GRANDE DO SUL.
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