Pauta Reunião nº 008/2025 Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final, dia 20 de fevereiro de 2025.

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL

DIA 20/02/2025

ORDEM DO DIA: 

– Projeto de Lei nº 031/2025;

– Projeto de Lei nº 032/2025;

– Projeto de Lei nº 033/2025;

– Projeto de Lei nº 034/2025;

– Projeto de Lei nº 035/2025;

– Projeto de Lei nº 036/2025;

– Projeto de Lei nº 037/2025;

– Projeto de Lei nº 038/2025;

– Projeto de Lei Legislativo nº 001/2025.

Plenário Armidório Oscar Pasa, em 19 de fevereiro de 2025.

ROGÉRIO MAYERHOFER

Presidente da Comissão de Constituição, Legislação e redação Final

SAMUEL EVANDRO BEILKE

Vice-presidente da Comissão de Constituição, Legislação e redação Final

JULIANO RAMINELLI

Membro da Comissão de Constituição, Legislação e redação Final