Pauta Reunião nº 028/2023 Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final, dia 11 de outubro de 2023.

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL

DIA 11/10/2023

ORDEM DO DIA: 

– Projeto de Lei nº 082/2023;

– Projeto de Lei nº 089/2023;

– Projeto de Lei nº 090/2023;

– Projeto de Lei nº 091/2023.

Plenário Armidório Oscar Pasa, em 11 de outubro de 2023.

ROGÉRIO MAYERHOFER

Presidente da Comissão de Constituição, Legislação e redação Final

DELCI SCHNEIDER

Vice-presidente da Comissão de Constituição, Legislação e redação Final

GILBERTO ABEL SCHÄFER

Membro da Comissão de Constituição, Legislação e redação Final