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Home Projetos de Lei do Legislativo

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 001/2020 – PREVÊ INSTALAÇÃO DE PLACAS COM NÚMERO DE TELEFONES DE SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARROIO DO TIGRE/RS.

24 de maio de 2021
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  • Assunto: Prevê a instalação de placas junto aos pontos de medição de energia elétrica em prédios públicos, com titularidade de cliente, tomador de serviço ou sócio a Prefeitura Municipal de Arroio do Tigre.
  • Vereador Proponente: Francisco Bernardy.
  • Acessar Projeto de Lei: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 001-2020
  • Data do Protocolo na Câmara: 17/02/2020– (Protocolo 023/2020).
  • Apresentação na Sessão: Sessão Ordinária nº 1487 (17/02/2020).
  • Parecer da Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final: PARECER CLRF PLL 001-2020
  • Parecer Jurídico: PARECER JURÍDICO PLL 001-2020
  • Emenda: Não.
  • Pedido de Vistas: Não.
  • Votação: Sessão Ordinária nº 1488 (02/03/2020).
  • Votação: Aprovado por oito votos à zero.
  • Moacir Eichner – PDT– Presidente (Voto só em caso de empate).
  • Gilberto Abel Schäfer – PP – Favorável.
  • Viviane Redin Mergen – PP – Favorável.
  • Mara Simone Seibert – PP – Favorável.
  • Leandro Timm – PP – Favorável.
  • Francisco Bernardy – PDT – Favorável.
  • Adão Francisco Böck – PSB – Favorável.
  • Evaldir Jacob Dries – PSB – Favorável.
  • Madalena Pasa – MDB – Favorável.
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Gravação: Sessão Ordinária nº 1486

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Ordem do Dia, Sessão Ordinária nº 1487, dia 17 de fevereiro de 2020.

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