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23 de outubro de 2025
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Home Projetos de Lei do Executivo

PROJETO DE LEI Nº 007/2024 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 117.254,18 (CENTO E DEZESSETE MIL E DUZENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E DEZOITO CENTAVOS).

2 anos atras
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  • Assunto: Visa a inclusão no Orçamento Municipal no montante de R$ 117.254,18 (cento e dezessete mil e duzentos e cinquenta e quatro reais e dezoito centavos), oriundo do governo estadual, destinado a Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente através de convênio, destinado a perfuração de poço artesiano de Vila Progresso e para conservação e manutenção da frota de veículos.
  • Acessar Projeto de Lei: PROJETO DE LEI Nº 007-2024
  • Data do Protocolo na Câmara: Comprovante de Abertura do Processo (12/01/2024)
  • Ofício do Executivo: OFÍCIO GABINETE PREFEITO Nº 004-2023
  • Entrada na Comissão Representativa: OFÍCIO Nº 001-2024 (12/01/2024)
  • Parecer da Comissão Representativa: PARECER CR Nº 007-2024
  • Parecer Jurídico: PARECER JURÍDICO PL 007-2024
  • Saída da Comissão: OFÍCIO Nº 001-2024 CR (12/01/2024)
  • Ordem do Dia: ORDEM DO DIA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 218
  • Emenda: Não houve.
  • Pedido de Vistas: Não houve.
  • Votação: aprovado por seis votos favoráveis e zero contrários.
  • Votação: Sessão Extraordinária nº 218 (15/01/2024).
  • Delci Schneider – PDT – Presidente (Voto só em caso de empate).
  • Auri Schneider – PDT – Favorável.
  • Moacir Eichner – PDT – Favorável.
  • Carlos Joceli da Silva – PP – Ausente.
  • Elia Mainardi Brixner – PP – Favorável.
  • Rogério Mayerhofer – PP – Favorável.
  • Gilberto Abel Schäfer –  PP – Favorável.
  • Adriana Simone Schanne Zimmer – PSB – Ausente.
  • Tiago Fabiano Bertollo – MDB – Favorável.

  • Ofício de encaminhamento ao Executivo: OFÍCIO Nº 004-2024 (15/01/2024)
  • Comprovante de abertura: Comprovante de Abertura do Processo (15/01/2024)
  • Lei Municipal: LEI MUNICIPAL Nº 3.478/2024
Postagem anterior

PROJETO DE LEI Nº 006/2024 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$159.402,02 (CENTO E CINQUENTA E NOVE MIL E QUATROCENTOS E DOIS REAIS E DOIS CENTAVOS).

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PROJETO DE LEI Nº 008/2024 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 577.148,43 (QUINHENTOS MIL REAIS QUINHENTOS E SETENTA E SETE MIL E CENTO E QUARENTA E OITO REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS).

Próxima postagem

PROJETO DE LEI Nº 008/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 577.148,43 (QUINHENTOS MIL REAIS QUINHENTOS E SETENTA E SETE MIL E CENTO E QUARENTA E OITO REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS).

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  • Sessão Ordinária debate continuidade de serviços públicos e políticas educacionais em Arroio do Tigre

Expediente

De segunda à sexta-feira

Manhã: 08:00 às 11:30

Tarde: 13:30 às 17:00

Sessões ordinárias

Segunda-feira, às 18h

Contato

Fone/whatsapp: (51) 9 9600-7913

[email protected]

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