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25 de junho de 2025
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Home Projetos de Lei do Executivo

PROJETO DE LEI Nº 010/2023 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBSIDIO PARA O PROGRAMA DE CALCÁRIO AOS PRODUTORES RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2 anos atras
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  • Assunto: Visa subsidiar calcário aos Produtores Rurais do município, até o montante limite de R$ 150.000,00.
  • Acessar Projeto de Lei: PROJETO DE LEI Nº 010-2023
  • Data do Protocolo na Câmara: Comprovante de Abertura do Processo (01/02/2023)
  • Ofício do Executivo: OFÍCIO GABINETE PREFEITO Nº 020-2023
  • Entrada nas Comissões: OFÍCIO Nº 006-2023 (01/02/2023)/OFÍCIO Nº 007-2023 (01/02/2023)
  • Parecer da Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final: PARECER CCLRF PL 010-2023
  • Parecer da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento: PARECER CEFO PL 010-2023
  • Parecer Jurídico: PARECER JURÍDICO 010-2023
  • Saída das Comissões: OFÍCIO Nº 001-2023 CCLRF (02/02/2023)/OFÍCIO Nº 001-2023 CEFO (02/02/2023)
  • Ordem do Dia: ORDEM DO DIA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 1583
  • Emenda: Não houve.
  • Pedido de Vistas: Não houve.
  • Votação: Sessão Ordinária nº 1583 (06/02/2023)
  • Votação: aprovado por oito votos favoráveis e zero contrários.
  • Carlos Joceli da Silva – PP– Presidente (Voto só em caso de empate).
  • Elia Mainardi Brixner – PP – Favorável.
  • Rogério Mayerhofer – PP – Favorável.
  • Gilberto Abel Schäfer –  PP – Favorável.
  • Delci Schneider – PDT – Favorável.
  • Moacir Eichner – PDT – Favorável.
  • Auri Schneider – PDT – Favorável.
  • Adriana Simone Schanne Zimmer – PSB – Favorável.
  • Tiago Fabiano Bertollo – MDB – Favorável.

  • Ofício de encaminhamento ao Executivo: OFÍCIO Nº 010-2023
  • Comprovante de abertura: Comprovante de Abertura do Processo (07/02/2023)
  • Lei Municipal: LEI MUNICIPAL Nº 3.364/2023
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PROJETO DE LEI Nº 009/2023 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR ATÉ 40% (QUARENTA POR CENTO) DOS SERVIÇOS DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS TERCEIRIZADOS PARA PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PROJETO DE LEI Nº 011/2023 – REGULAMENTA A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCEDIMENTOS DISCIPLINARES SUBDIVIDIDOS EM SINDICÂNCIA, PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PROJETO DE LEI Nº 011/2023 - REGULAMENTA A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCEDIMENTOS DISCIPLINARES SUBDIVIDIDOS EM SINDICÂNCIA, PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • Sessão Ordinária nº 1666 terá análise de projetos financeiros e administrativos nesta segunda-feira
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  • PROJETO DE LEI Nº 089/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$17.500,00 (DEZESSETE MIL E QUINHENTOS REAIS).

Expediente

De segunda à sexta-feira

Manhã: 08:00 às 11:30

Tarde: 13:30 às 17:00

Sessões ordinárias

Segunda-feira, às 18h

Contato

Fone/whatsapp: (51) 9 9600-7913

[email protected]

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