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23 de outubro de 2025
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Home Projetos de Lei do Executivo

PROJETO DE LEI Nº 014/2024 – AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFISSIONAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

2 anos atras
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  • Assunto: Visa a contratação emergencial e ou renovação de 16 servidores para suprir as necessidades da administração pública para o ano de 2024.
  • Acessar Projeto de Lei: PROJETO DE LEI Nº 014-2024
  • Data do Protocolo na Câmara: Comprovante de Abertura do Processo (01/02/2024)
  • Ofício do Executivo: OFÍCIO GABINETE PREFEITO Nº 014-2023
  • Entrada nas Comissões: OFÍCIO Nº 007-2024 (01/02/2024)/OFÍCIO Nº 008-2024 (01/02/2024)
  • Parecer da Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final:
  • Parecer da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento:
  • Parecer Jurídico: 
  • Saída das Comissões: OFÍCIO Nº 001-2024 CCLRF (01/02/2024)/OFÍCIO Nº 001-2024 CEFO (01/02/2024)
  • Ordem do Dia: ORDEM DO DIA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 1616
  • Emenda: Não houve.
  • Pedido de Vistas: Não houve.
  • Votação: Sessão Ordinária nº 1616 (05/02/2024).
  • Votação: aprovado por sete votos à zero.
  • Delci Schneider – PDT – Presidente (Voto só em caso de empate).
  • Auri Schneider – PDT – Favorável.
  • Moacir Eichner – PDT – Ausente.
  • Carlos Joceli da Silva – PP – Favorável.
  • Elia Mainardi Brixner – PP – Favorável.
  • Rogério Mayerhofer – PP – Favorável.
  • Gilberto Abel Schäfer –  PP – Favorável.
  • Adriana Simone Schanne Zimmer – PSB – Favorável.
  • Tiago Fabiano Bertollo – MDB – Favorável.

  • Ofício de encaminhamento ao Executivo: OFÍCIO Nº 009-2024 (06/02/2024)
  • Comprovante de abertura: Comprovante de Abertura do Processo (06/02/2024)
  • Lei Municipal: LEI MUNICIPAL Nº 3.485/2024
Postagem anterior

PROJETO DE LEI Nº 013/2024 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR ATÉ 40% (QUARENTA POR CENTO) DOS SERVIÇOS DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS TERCEIRIZADOS PARA PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Próxima postagem

Ordem do Dia, Sessão Ordinária nº 1616, dia 05 de fevereiro de 2024.

Próxima postagem

Ordem do Dia, Sessão Ordinária nº 1616, dia 05 de fevereiro de 2024.

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Expediente

De segunda à sexta-feira

Manhã: 08:00 às 11:30

Tarde: 13:30 às 17:00

Sessões ordinárias

Segunda-feira, às 18h

Contato

Fone/whatsapp: (51) 9 9600-7913

[email protected]

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