- Assunto: Visa a alteração do orçamento de pessoa jurídica para física, objetivando o pagamento de despesas na prestação de serviço de terapia holística, desenvolvidas as atividades nas oficinas terapêuticas da Secretaria Municipal da Saúde.
- Acessar Projeto de Lei: PROJETO DE LEI Nº 015-2022
- Data do Protocolo na Câmara: 07/02/2022 – Protocolo 024/2022
- Apresentação na Sessão: Sessão Ordinária nº 1550 (07/02/2022)
- Entrada nas Comissões: OFÍCIO Nº 013-2022 (07/02/2022)/OFÍCIO Nº 014-2022 (07/02/2022)
- Parecer da Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final: PARECER CCLRF PL 015-2022
- Parecer da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento: PARECER CEFO PL 015-2022
- Parecer Jurídico: PARECER JURÍDICO PL 015-2022
- Saída das Comissões: Dia 07/02/2022.
- Ordem do Dia: Inclusão na Ordem do Dia da Sessão Ordinária nº 1550 (07/02/2022) mediante votação e aprovação unanime dos Vereadores.
- Emenda: Não houve.
- Pedido de Vistas: Não houve.
- Votação: Sessão Ordinária nº 1550 (07/02/2022)
- Votação: aprovado por oito votos à zero.
- Auri Schneider – PDT– Presidente (Voto só em caso de empate).
- Carlos Joceli da Silva – PP – Favorável.
- Elia Mainardi Brixner – PP – Favorável.
- Rogério Mayerhofer – PP – Favorável.
- Gilberto Abel Schäfer – PP – Favorável.
- Delci Schneider – PDT – Favorável.
- Moacir Eichner – PDT – Favorável.
- Adriana Simone Schanne Zimmer – PSB – Favorável.
- Tiago Fabiano Bertollo – MDB – Favorável.
- Lei Municipal: LEI MUNICIPAL Nº 3.262/2022
PROJETO DE LEI Nº 015/2022 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO ORÇAMENTO E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS).
