- Assunto: Concede Subvenção Social no montante de R$ 1.200,00 para a Escola Municipal de Educação Infantil Criança Feliz, R$ 3.600,00 para a Escola Municipal de Ensino Fundamental Ervino Alberto Guilherme Konrad, R$ 3.600,00 para a Escola Municipal de Ensino Fundamental Balduino Thomás Brixner, R$ 8.142,00 para a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Arroio do Tigre e 2.400,00 para a Igreja Evangélica Assembleia de Deus, recursos estes, provenientes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA).
- Acessar Projeto de Lei: PROJETO DE LEI Nº 020-2021
- Data do Protocolo na Câmara: 10/03/2021 – (Protocolo 047/2021).
- Apresentação na Sessão: Sessão Ordinária nº 1521 (22/03/2021).
- Parecer da Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final: PARECER CCLRF PL 020-2021
- Parecer Comissão de Economia, Finanças e Orçamento: PARECER CEFO PL 020-2021
- Parecer Jurídico: PARECER JURÍDICO PL 020-2021
- Emenda: Não.
- Pedido de Vistas: Não.
- Votação: Sessão Ordinária nº 1521 (22/03/2021).
- Votação: aprovado por oito votos à zero.
- Gilberto Abel Schäfer – PP– Presidente (Voto só em caso de empate).
- Carlos Joceli da Silva – PP – Favorável.
- Elia Mainardi Brixner – PP – Favorável.
- Rogério Mayerhofer – PP – Favorável.
- Delci Schneider – PDT – Favorável.
- Auri Schneider – PDT – Favorável.
- Moacir Eichner – PDT – Favorável.
- Adriana Simone Schanne Zimmer – PSB – Favorável.
- Tiago Fabiano Bertollo – MDB – Favorável.
PROJETO DE LEI Nº 020/2021 – CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AOS CENTROS EDUCACIONAIS, CONFORME ESPECIFICA.
Postagem anterior
PROJETO DE LEI Nº 019/2021 – AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSOR PARA ATENDER NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
Próxima postagemPROJETO DE LEI Nº 021/2021 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NO ORÇAMENTO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 386.000,00 (TREZENTOS E OITENTA E SEIS MIL REAIS).
