- Assunto: Visa a contratação de 02 (dois) professores de Educação Infantil, 01 (um) professor de Português/Inglês/Séries Finais, 1 (um) professor de Matemática/Séries Finais, 01 (um) professor de Ciências/Séries Finais, 22 horas semanais, pelo período que perdurar a licença gestante das ocupantes dos cargos.
- Acessar Projeto de Lei: PROJETO DE LEI Nº 019-2021
- Data do Protocolo na Câmara: 10/03/2021 – (Protocolo 045/2021).
- Apresentação na Sessão: Sessão Ordinária nº 1521 (22/03/2021).
- Parecer da Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final: PARECER CCLRF PL 019-2021
- Parecer Jurídico: PARECER JURÍDICO PL 019-2021
- Emenda: Não.
- Pedido de Vistas: Não.
- Votação: Sessão Ordinária nº 1521 (22/03/2021).
- Votação: aprovado por sete votos à um.
- Gilberto Abel Schäfer – PP– Presidente (Voto só em caso de empate).
- Carlos Joceli da Silva – PP – Favorável.
- Elia Mainardi Brixner – PP – Favorável.
- Rogério Mayerhofer – PP – Favorável.
- Delci Schneider – PDT – Favorável.
- Auri Schneider – PDT – Favorável.
- Moacir Eichner – PDT – Favorável.
- Adriana Simone Schanne Zimmer – PSB – Favorável.
- Tiago Fabiano Bertollo – MDB – Desfavorável.
