- Assunto: Visa renovação de contrato de 03 (três) Agentes de Combates às Endemias, pelo período de 06 (seis) meses.
- Acessar Projeto de Lei: PROJETO DE LEI Nº 033-2021
- Data do Protocolo na Câmara: 28/05/2021 – (Protocolo 081/2021).
- Apresentação na Sessão: Sessão Extraordinária nº 210 (01/06/2021).
- Parecer da Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final: PARECER CCLRF PL 033-2021
- Parecer Jurídico: PARECER JURÍDICO PL 033-2021
- Emenda: Não houve.
- Pedido de Vistas: Não houve.
- Votação: Sessão Ordinária nº 1529 (07/06/2021).
- Votação: aprovado por oito votos à zero.
- Gilberto Abel Schäfer – PP– Presidente (Voto só em caso de empate).
- Carlos Joceli da Silva – PP – Favorável.
- Elia Mainardi Brixner – PP – Favorável.
- Rogério Mayerhofer – PP – Favorável.
- Delci Schneider – PDT – Favorável.
- Auri Schneider – PDT – Favorável.
- Moacir Eichner – PDT – Favorável.
- Adriana Simone Schanne Zimmer – PSB – Favorável.
- Tiago Fabiano Bertollo – MDB – Favorável.
PROJETO DE LEI Nº 033/2021 – AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
