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23 de outubro de 2025
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Home Projetos de Lei do Executivo

PROJETO DE LEI Nº 046/2025 – INSTITUI GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO DA BANDA MUNICIPAL TIGRONÇA, ATRIBUI GRATIFICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

7 meses atras
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  • Assunto: tem como objetivo instituir uma gratificação mensal de R$ 800,00 ao servidor municipal responsável pela coordenação da Banda Municipal TigrOnça, reconhecendo a importância cultural e cívica da banda e valorizando o profissional que gerencia suas atividades e apresentações.
  • Acessar Projeto de Lei: PROJETO DE LEI Nº 046-2025
  • Data do Protocolo na Câmara: Protocolo nº 018/2025 (12/03/2025)
  • Ofício do Executivo: OFÍCIO Nº 082-2025 (12/03/2025)
  • Entrada nas Comissões: OFÍCIO Nº 034-2025 (13/03/2025)/OFÍCIO Nº 035-2025 (13/03/2025)
  • Parecer da Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final: PARECER CCLRF PL 046-2025
  • Parecer da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento: PARECER CEFO PL 046-2025
  • Parecer Jurídico: PARECER JURÍDICO PL 046-2025
  • Saída das Comissões: OFÍCIO Nº 007-2025 CCLRF (13/03/2025)/OFÍCIO Nº 007-2025 CEFO (13/03/2025)
  • Ordem do Dia: ORDEM DO DIA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 1656
  • Emenda: não houve.
  • Pedido de Vistas: não houve.
  • Votação: Sessão Ordinária nº 1656 (17/03/2025)
  • Votação: aprovado por oito votos à zero.
  • Carlos Joceli da Silva – PP – Presidente (Voto só em caso de empate)
  • Adriana Simone Schanne Zimmer – PP – Favorável.
  • Diego Acassio Böck – PP – Favorável.
  • Samuel Evandro Beilke – PP – Favorável.
  • Daiane Dahlke – PP – Favorável.
  • Delci Schneider – PDT – Favorável.
  • Rogério Mayerhofer –  PDT – Favorável.
  • Maria Lucia Müller Vieira da Silva – PDT – Favorável.
  • Juliano Raminelli – MDB – Favorável.

  • Ofício de encaminhamento ao Executivo: OFÍCIO Nº 037-2025 (18/03/2025)
  • Comprovante de abertura: COMPROVANTE DE ENVIO (18/03/2025)
  • Lei Municipal: LEI MUNICIPAL Nº 3.620/2025
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MOÇÃO Nº 002/2025 – MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR JOSÉ SCHWEIGHOFER NETO PELO SEU LEGADO EMPREENDEDOR, CONTRIBUIÇÃO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE ARROIO DO TIGRE E DEDICAÇÃO À COMUNIDADE LOCAL.

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PROJETO DE LEI Nº 047/2025 – REGULAMENTA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL, CRIA O DEPARTAMENTO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL – DIPOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • Sessão Ordinária debate continuidade de serviços públicos e políticas educacionais em Arroio do Tigre

Expediente

De segunda à sexta-feira

Manhã: 08:00 às 11:30

Tarde: 13:30 às 17:00

Sessões ordinárias

Segunda-feira, às 18h

Contato

Fone/whatsapp: (51) 9 9600-7913

[email protected]

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