- Assunto: Visa autorizar o Poder Executivo Municipal a conceder Subvenção Social as seguintes entidades: CPM da Escola Municipal de Ensino Fundamental Balduino Thomás Brixner: R$ 10.290,00; CPM da Escola Municipal de Ensino Fundamental Jacob Rech Segundo: R$ 14.228,00; CPM da Escola Municipal de Ensino Fundamental Jovino Fiuza: R$ 8.000,00; Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE): R$ 15.000,00; Igreja Evangélica Assembleia de Deus: R$ 4.911,25; Brigada Militar – Programa PROERD: R$ 7.412,00.
- Acessar Projeto de Lei: PROJETO DE LEI Nº 049-2024
- Data do Protocolo na Câmara: Comprovante de Abertura do Processo (05/06/2024)
- Ofício do Executivo: OFÍCIO GABINETE PREFEITO Nº 126-2024
- Entrada nas Comissões: OFÍCIO Nº 095-2024 (05/06/2024)/OFÍCIO Nº 096-2024 (05/06/2024)
- Parecer da Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final: PARECER CCLRF PL 049-2024
- Parecer da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento: PARECER CEFO PL 049-2024
- Parecer Jurídico: PARECER JURÍDICO PL 049-2024
- Saída das Comissões: OFÍCIO Nº 011-2024 CCLRF (06/06/2024)/OFÍCIO Nº 011-2024 CEFO (06/06/2024)
- Ordem do Dia: ORDEM DO DIA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 1629
- Emenda: Não houve.
- Pedido de Vistas: Não houve.
- Votação: Sessão Ordinária nº 1629 (10/06/2024)
- Votação: aprovado por oito votos à zero.
- Delci Schneider – PDT – Presidente (Voto só em caso de empate).
- Auri Schneider – PDT – Favorável.
- Moacir Eichner – PDT – Favorável.
- Rogério Mayerhofer – PDT – Favorável.
- Carlos Joceli da Silva – PP – Favorável.
- Elia Mainardi Brixner – PP – Favorável.
- Gilberto Abel Schäfer – PP – Favorável.
- Adriana Simone Schanne Zimmer – PP – Favorável.
- Tiago Fabiano Bertollo – MDB – Favorável.
-
- Ofício de encaminhamento ao Executivo: OFÍCIO Nº 097-2024
- Comprovante de abertura: Comprovante de Abertura do Processo (11/06/2024)
- Lei Municipal: LEI MUNICIPAL Nº 3.524/2024
PROJETO DE LEI Nº 049/2024 – CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ENTIDADES, CONFORME ESPECIFICA.
