- Assunto: Visa a Adesão ao Programa Farmácia Cuidar + no valor de R$ 55.000,00 (Cinquenta e cinco mil reais) em parcela única, com a finalidade de ampliar, qualificar e promover os serviços farmacêuticos nas Farmácias de Medicamentos Especiais (FME) nos municípios gaúchos.
- Acessar Projeto de Lei: PROJETO DE LEI Nº 068-2021
- Data do Protocolo na Câmara: 17/11/2021 – (Protocolo 164/2021).
- Apresentação na Sessão: Sessão Ordinária nº 1545 (22/11/2021).
- Entrada nas Comissões: OFÍCIO Nº 149-2021 (17/11/2021)/OFÍCIO Nº 150-2021 (17/11/2021)
- Parecer da Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final: PARECER CCLRF PL 068-2021
- Parecer da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento: PARECER CEFO PL 068-2021
- Parecer Jurídico: PARECER JURÍDICO PL 068-2021
- Saída das Comissões: OFÍCIO Nº 030-2021 CCLRF (18/11/2021)/OFÍCIO Nº 022-2021 CEFO (18/11/2021)
- Ordem do Dia: ORDEM DO DIA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 1545
- Emenda: Não houve.
- Pedido de Vistas: Não houve.
- Votação: Sessão Ordinária nº 1545 (22/11/2021).
- Votação: aprovado por oito votos à zero.
- Gilberto Abel Schäfer – PP– Presidente (Voto só em caso de empate).
- Carlos Joceli da Silva – PP – Favorável.
- Elia Mainardi Brixner – PP – Favorável.
- Fernanda Caroline Steffens – PP – Favorável.
- Delci Schneider – PDT – Favorável.
- Auri Schneider – PDT – Favorável.
- Moacir Eichner – PDT – Favorável.
- Adriana Simone Schanne Zimmer – PSB – Favorável.
- Tiago Fabiano Bertollo – MDB – Favorável.
- Lei Municipal: LEI MUNICIPAL Nº 3233/2021
PROJETO DE LEI Nº 068/2021 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 55.000,00 (CINQUENTA E CINCO MIL REAIS).
Postagem anterior
PROJETO DE LEI Nº 067/2021 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 54.000,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL REAIS).
Próxima postagemOrdem do Dia, Reunião nº 030/2021 da Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final, dia 18 de novembro de 2021.
