- Assunto: visa incluir na LOA/2021 e abrir crédito especial, no elemento da despesa 3393.30.00.00.00.00 – Material de Consumo, para pagamento de despesas relativas a compra de medicamentos através do Consórcio Intermunicipal do Vale do Jacuí de acordo com Ata de Registro de Preço.
- Acessar Projeto de Lei: PROJETO DE LEI Nº 070-2021
- Data do Protocolo na Câmara: 22/11/2021 – (Protocolo 167/2021).
- Apresentação na Sessão: Sessão Ordinária nº 1545 (22/11/2021).
- Entrada nas Comissões: Sessão Ordinária nº 1545 (22/11/2021).
- Parecer da Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final: PARECER CCLRF PL 070-2021
- Parecer da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento: PARECER CEFO PL 070-2021
- Parecer Jurídico: PARECER JURÍDICO PL 070-2021
- Saída das Comissões: OFÍCIO CEFO Nº 023-2021 (22/11/2021)/OFÍCIO CCLRF Nº 031-2021 (22/11/2021)
- Ordem do Dia: ORDEM DO DIA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 1545
- Emenda: Não houve.
- Pedido de Vistas: Não houve.
- Votação: Sessão Ordinária nº 1545 (22/11/2021).
- Votação: aprovado por oito votos à zero.
- Gilberto Abel Schäfer – PP– Presidente (Voto só em caso de empate).
- Carlos Joceli da Silva – PP – Favorável.
- Elia Mainardi Brixner – PP – Favorável.
- Fernanda Caroline Steffens – PP – Favorável.
- Delci Schneider – PDT – Favorável.
- Auri Schneider – PDT – Favorável.
- Moacir Eichner – PDT – Favorável.
- Adriana Simone Schanne Zimmer – PSB – Favorável.
- Tiago Fabiano Bertollo – MDB – Favorável.
- Lei Municipal: LEI MUNICIPAL Nº 3235/2021
PROJETO DE LEI Nº 070/2021 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS).
