- Assunto: Dispõe sobre o serviço de taxi no município de Arroio do Tigre.
- Acessar Projeto de Lei: PROJETO DE LEI Nº 080-2023
- Data do Protocolo na Câmara: Comprovante de Abertura do Processo (30/08/2023)
- Ofício do Executivo: OFÍCIO GABINETE PREFEITO Nº 270-2023 (30/08/2023)
- Entrada nas Comissões: OFÍCIO Nº 136-2023 (30/08/2023)/OFÍCIO Nº 137-2023 (30/08/2023)
- Parecer da Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final: PARECER CCLRF PL 080-2023
- Parecer da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento: PARECER CEFO PL 080-2023
- Parecer Jurídico: PARECER JURÍDICO 080-2023
- Saída das Comissões: OFÍCIO Nº 023-2023 CCLRF (21/09/2023)OFÍCIO Nº 023-2023 CEFO (21/09/2023)
- Ordem do Dia: ORDEM DO DIA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 1606
- Pedido de Vistas: em Comissão.
- Votação: Sessão Ordinária nº 1606 (25/09/2023).
- Votação: aprovado por oito votos à zero.
- Carlos Joceli da Silva – PP– Presidente (Voto só em caso de empate).
- Elia Maria Mainardi Brixner – PP – Favorável.
- Rogério Mayerhofer – PP – Favorável.
- Gilberto Abel Schäfer – PP – Favorável.
- Delci Schneider – PDT – Favorável.
- Moacir Eichner – PDT – Favorável.
- Auri Schneider – PDT – Favorável.
- Adriana Simone Schanne Zimmer – PSB – Favorável.
- Tiago Fabiano Bertollo – MDB – Favorável.
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AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Edital: EDITAL Nº 001-2023 – AUDIÊNCIA PÚBLICA PL 080-2023 TAXI
- Ata: ATA AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001-2023 – TAXI
- Gravação: Audiência Pública – discussão sobre o Projeto de Lei nº 080/2023 – Taxi em Arroio do Tigre/RS.
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EMENDAS
- Emenda: EMENDA SUSBTITUTIVA Nº 005-2023
- Parecer Jurídico: PARECER JURÍDICO emenda 005-2023
- Votação: Sessão Ordinária nº 1606 (25/09/2023).
- Votação: aprovada por oito votos à zero.
- Emenda: EMENDA SUPRESSIVA Nº 006-2023
- Parecer Jurídico: PARECER JURÍDICO emenda 006-2023
- Votação: Sessão Ordinária nº 1606 (25/09/2023).
- Votação: aprovada por oito votos à zero.
- Emenda: EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 007-2023
- Parecer Jurídico: PARECER JURÍDICO emenda 007-2023
- Votação: Sessão Ordinária nº 1606 (25/09/2023).
- Votação: aprovada por oito votos à zero.
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REDAÇÃO FINAL
- Redação Final: REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 080-2023
- Ofício de encaminhamento ao Executivo: OFÍCIO Nº 159-2023 (26/09/2023)
- Comprovante de abertura: Comprovante de Abertura do Processo (26/09/2023)
- Lei Municipal: LEI MUNICIPAL Nº 3.438/2023
