- Assunto: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2024 (LDO 2024).
- Acessar Projeto de Lei: PROJETO DE LEI Nº 082-2023
- Data do Protocolo na Câmara: Comprovante de Abertura do Processo (12/09/2023)
- Ofício do Executivo: OFÍCIO GABINETE PREFEITO Nº 288-2023
- Entrada nas Comissões: OFÍCIO Nº 155-2023 (12/09/2023)/OFÍCIO Nº 156-2023 (12/09/2023)
- Parecer da Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final: PARECER CCLRF PL 082-2023
- Parecer da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento: PARECER CEFO PL 082-2023
- Parecer Jurídico: PARECER JURÍDICO 082-2023
- Saída das Comissões: OFÍCIO Nº 025-2023 CEFO (11/10/2023)/OFÍCIO Nº 025-2023 CCLRF (11/10/2023)
- Ordem do Dia: ORDEM DO DIA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 1608
- Emenda: Não houve.
- Pedido de Vistas: Não houve.
- Votação: Sessão Ordinária nº 1608 (16/10/2023).
- Votação: aprovado por oito votos à zero.
- Carlos Joceli da Silva – PP – Presidente (Voto só em caso de empate).
- Auri Schneider – PDT– Favorável.
- Elia Mainardi Brixner – PP – Favorável.
- Rogério Mayerhofer – PP – Favorável.
- Gilberto Abel Schäfer – PP – Favorável.
- Delci Schneider – PDT – Favorável.
- Moacir Eichner – PDT – Favorável.
- Fátima Maria Minuzzi Mergen – PSB – Favorável.
- João Guilherme Konrad – MDB – Favorável.
-
Audiência Pública
- Edital: EDITAL Nº 002-2023 – LDO
- Ata: ATA AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 002-2023 – LDO
- Ofício de encaminhamento ao Executivo: OFÍCIO Nº 170-2023 (17/10/2023)
- Comprovante de abertura: Comprovante de Abertura do Processo (17/10/2023)
- Lei Municipal: LEI MUNICIPAL Nº 3.444/2023
PROJETO DE LEI Nº 082/2023 – DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
Postagem anterior
PROJETO DE LEI Nº 081/2023 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 57.260,00 (Cinquenta e Sete Mil Duzentos e Sessenta Reais).
Próxima postagemEDITAL 001/2023 – AUDIÊNCIA PÚBLICA, PAUTA: PROJETO DE LEI Nº 080/2023 QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TÁXI EM ARROIO DO TIGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
