- Assunto: Cria o Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC.
- Acessar Projeto de Lei: PROJETO DE LEI Nº 086-2022
- Data do Protocolo na Câmara: Comprovante de Abertura do Processo – 23086 (18/10/2022)
- Ofício do Executivo: OFÍCIO GABINETE PREFEITO Nº 331-2022 EXECUTIVO
- Entrada na Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final: OFÍCIO Nº 149-2022 (18/10/2022)
- Parecer da Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final: PARECER CCLRF PL 086-2022
- Parecer Jurídico: PARECER JURÍDICO PL 086-2022
- Saída da Comissão: OFÍCIO Nº 025-2022 CCLRF (20/10/2022)
- Ordem do Dia: ORDEM DO DIA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 1576
- Emenda: Não houve.
- Pedido de Vistas: Não houve.
- Votação: Sessão Ordinária nº 1576 (24/10/2022).
- Votação: aprovado por oito votos à zero.
- Auri Schneider – PDT– Presidente (Voto só em caso de empate).
- Carlos Joceli da Silva – PP – Favorável.
- Elia Mainardi Brixner – PP – Favorável.
- Rogério Mayerhofer – PP – Favorável.
- Gilberto Abel Schäfer – PP – Favorável.
- Delci Schneider – PDT – Favorável.
- Moacir Eichner – PDT – Favorável.
- Adriana Simone Schanne Zimmer – PSB – Favorável.
- Tiago Fabiano Bertollo – MDB – Favorável.
- Ofício de encaminhamento ao Executivo: OFÍCIO Nº 153-2022 (25/10/2022)
- Comprovante de abertura: COMPROVANTE DE ABERTURA DE PROCESSO Nº 11219-2022 (25/10/2022)
- Lei Municipal: LEI MUNICIPAL Nº 3.343/2022
