• Ouvidoria
  • Webmail
  • Webmail2
13 de julho de 2025
Câmara de Vereadores Arroio do Tigre
Sem Resultado
Ver todos os resultados
  • INICIO
  • CÂMARA
    • Atividades Legislativas dos Parlamentares
    • Perguntas e Respostas Frequentes
    • Bancadas
    • Dados Abertos
    • Estrutura Organizacional
    • Historico
    • Pesquisas de Satisfação
    • Plano Estratégico Institucional
    • Mesa Diretora
    • Ex-presidentes
    • Ex-vereadores
    • Participe
    • Comissões
    • Endereço Contato e Expediente
    • Lei Orgânica
    • Regimento interno
  • Vereadores
  • CONTAS PÚBLICAS
    • Apreciação e Prestação de Contas Relativas ao Ano Anterior
    • Orçamento da Câmara
    • Cotas Parlamentar/Verba Indenizatória
    • Demonstrativos Contábeis
    • Gestao Fiscal
    • Recursos Humanos
    • Relatório de Obras
    • Relatório de Diárias
    • Tabela de Diárias
    • Tercerizados | Estagiários
  • ATIVIDADES LEGISLATIVAS
    • Atas das Sessões
    • Requerimentos
    • Proposições
    • Ordem do Dia
    • Pauta das Comissões
    • Atas das Comissões
    • Pareceres
    • Lista Presença/Ausência
    • Indicações
    • Moção
    • Pedidos de Providências
    • Pedidos de Informações
    • Sessão Solene
  • PUBLICAÇÕES
    • Editais
    • Projetos de Lei do Executivo
    • Projetos de Lei do Legislativo
    • Leis
    • Proposições
    • Resoluções
    • Portarias
    • Decretos Legislativos
    • Contratos e Fiscais
    • Licitações
    • Lei 14.133 – Regulamentações
    • Avisos de Dispensas
    • Controle Externo
    • Patrimônio Público
  • MULTIMIDIA
    • Noticias
    • Fotos
    • Videos
  • FALE CONOSCO
    • Ouvidoria
    • Pedidos de Informações
  • INICIO
  • CÂMARA
    • Atividades Legislativas dos Parlamentares
    • Perguntas e Respostas Frequentes
    • Bancadas
    • Dados Abertos
    • Estrutura Organizacional
    • Historico
    • Pesquisas de Satisfação
    • Plano Estratégico Institucional
    • Mesa Diretora
    • Ex-presidentes
    • Ex-vereadores
    • Participe
    • Comissões
    • Endereço Contato e Expediente
    • Lei Orgânica
    • Regimento interno
  • Vereadores
  • CONTAS PÚBLICAS
    • Apreciação e Prestação de Contas Relativas ao Ano Anterior
    • Orçamento da Câmara
    • Cotas Parlamentar/Verba Indenizatória
    • Demonstrativos Contábeis
    • Gestao Fiscal
    • Recursos Humanos
    • Relatório de Obras
    • Relatório de Diárias
    • Tabela de Diárias
    • Tercerizados | Estagiários
  • ATIVIDADES LEGISLATIVAS
    • Atas das Sessões
    • Requerimentos
    • Proposições
    • Ordem do Dia
    • Pauta das Comissões
    • Atas das Comissões
    • Pareceres
    • Lista Presença/Ausência
    • Indicações
    • Moção
    • Pedidos de Providências
    • Pedidos de Informações
    • Sessão Solene
  • PUBLICAÇÕES
    • Editais
    • Projetos de Lei do Executivo
    • Projetos de Lei do Legislativo
    • Leis
    • Proposições
    • Resoluções
    • Portarias
    • Decretos Legislativos
    • Contratos e Fiscais
    • Licitações
    • Lei 14.133 – Regulamentações
    • Avisos de Dispensas
    • Controle Externo
    • Patrimônio Público
  • MULTIMIDIA
    • Noticias
    • Fotos
    • Videos
  • FALE CONOSCO
    • Ouvidoria
    • Pedidos de Informações
Sem Resultado
Ver todos os resultados
Câmara de Vereadores Arroio do Tigre
Sem Resultado
Ver todos os resultados
Home Projetos de Lei do Executivo

PROJETO DE LEI Nº 093/2023 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2 anos atras
0
AÇÕES
52
VISUALIZAÇÕES
Share on FacebookShare on Twitter
  • Assunto: Trata-se de autorização para leilão público de Um terreno, em zona urbana, com área superficial de 272,00m² (duzentos e setenta e dois metros quadrados), localizado na Rua Dom Guilherme Muller, esquina com a Rua Florindo Klafke.
  • Acessar Projeto de Lei: PROJETO DE LEI Nº 093-2023
  • Data do Protocolo na Câmara: Comprovante de Abertura do Processo (26/10/2023)
  • Ofício do Executivo: OFÍCIO GABINETE PREFEITO Nº 351-2023 (26/10/2023)
  • Entrada nas Comissões: OFÍCIO Nº 173-2023 (27/10/2023)/OFÍCIO Nº 174-2023 (27/10/2023)
  • Parecer da Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final: PARECER CCLRF PL 093-2023
  • Parecer da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento: PARECER CEFO PL 093-2023
  • Parecer Jurídico: PARECER JURÍDICO 093-2023
  • Saída das Comissões: Encaminhado durante a Sessão Ordinária nº 1609 (30/10/2023).
  • Ordem do Dia: incluído na Ordem do Dia da Sessão Ordinária nº 1609 (30/10/2023) mediante votação em plenário.
  • Emenda: Não houve.
  • Pedido de Vistas: Não houve.
  • Votação: Sessão Ordinária nº 1609 (30/10/2023).
  • Votação: aprovado por oito votos á zero.
  • Carlos Joceli da Silva – PP – Presidente (Voto só em caso de empate).
  • Auri Schneider – PDT– Favorável.
  • Elia Mainardi Brixner – PP – Favorável.
  • Rogério Mayerhofer – PP – Favorável.
  • Gilberto Abel Schäfer –  PP – Favorável.
  • Delci Schneider – PDT – Favorável.
  • Moacir Eichner – PDT – Favorável.
  • Fátima Maria Minuzzi Mergen – PSB – Favorável.
  • João Guilherme Konrad – MDB – Favorável.

  • Ofício de encaminhamento ao Executivo: OFÍCIO Nº 175-2023 (31/10/2023)
  • Comprovante de abertura: Comprovante de Abertura do Processo (30/10/2023)
  • Lei Municipal: LEI MUNICIPAL Nº 3.449/2023
Postagem anterior

Reunião 029/2023, Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final, 26 de outubro de 2023.

Próxima postagem

Ordem do Dia, Sessão Ordinária nº 1609, dia 30 de outubro de 2023.

Próxima postagem

Ordem do Dia, Sessão Ordinária nº 1609, dia 30 de outubro de 2023.

Notícias Recentes

  • Audiência Pública sobre o Plano Plurianual 2026-2029
  • EDITAL Nº 1/2025 – AUDIÊNCIA PÚBLICA, PAUTA: PROJETO DE LEI Nº 95/2024 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026–2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Câmara realiza Sessão Ordinária nº 1668 nesta segunda-feira, dia 14 de julho, às 18 horas
  • Vereadores deliberam sobre sete projetos de lei e aprovam reestruturações importantes
  • PROJETO DE LEI Nº 102/2025 – AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO PARA FINS DE UTILIDADE PÚBLICA, CONVERTENDO-O EM BEM DOMINICAL.

Expediente

De segunda à sexta-feira

Manhã: 08:00 às 11:30

Tarde: 13:30 às 17:00

Sessões ordinárias

Segunda-feira, às 18h

Contato

Fone/whatsapp: (51) 9 9600-7913

[email protected]

© 2023 Câmara de Vereadores Arroio do Tigre. Todos os direitos reservados. Projetos & Assessoria

Sem Resultado
Ver todos os resultados
  • INICIO
  • CÂMARA
    • Atividades Legislativas dos Parlamentares
    • Perguntas e Respostas Frequentes
    • Bancadas
    • Dados Abertos
    • Estrutura Organizacional
    • Historico
    • Pesquisas de Satisfação
    • Plano Estratégico Institucional
    • Mesa Diretora
    • Ex-presidentes
    • Ex-vereadores
    • Participe
    • Comissões
    • Endereço Contato e Expediente
    • Lei Orgânica
    • Regimento interno
  • Vereadores
  • CONTAS PÚBLICAS
    • Apreciação e Prestação de Contas Relativas ao Ano Anterior
    • Orçamento da Câmara
    • Cotas Parlamentar/Verba Indenizatória
    • Demonstrativos Contábeis
    • Gestao Fiscal
    • Recursos Humanos
    • Relatório de Obras
    • Relatório de Diárias
    • Tabela de Diárias
    • Tercerizados | Estagiários
  • ATIVIDADES LEGISLATIVAS
    • Atas das Sessões
    • Requerimentos
    • Proposições
    • Ordem do Dia
    • Pauta das Comissões
    • Atas das Comissões
    • Pareceres
    • Lista Presença/Ausência
    • Indicações
    • Moção
    • Pedidos de Providências
    • Pedidos de Informações
    • Sessão Solene
  • PUBLICAÇÕES
    • Editais
    • Projetos de Lei do Executivo
    • Projetos de Lei do Legislativo
    • Leis
    • Proposições
    • Resoluções
    • Portarias
    • Decretos Legislativos
    • Contratos e Fiscais
    • Licitações
    • Lei 14.133 – Regulamentações
    • Avisos de Dispensas
    • Controle Externo
    • Patrimônio Público
  • MULTIMIDIA
    • Noticias
    • Fotos
    • Videos
  • FALE CONOSCO
    • Ouvidoria
    • Pedidos de Informações

© 2023 Câmara de Vereadores Arroio do Tigre. Todos os direitos reservados. Projetos & Assessoria

  • Aumentar fonte
  • Diminuir fonte
  • Preto e branco
  • Inverter cores
  • Destacar links
  • Fonte regular
  • Redefinir
Page Reader Press Enter to Read Page Content Out Loud Press Enter to Pause or Restart Reading Page Content Out Loud Press Enter to Stop Reading Page Content Out Loud Screen Reader Support
Real Accessability