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10 de julho de 2025
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Home Projetos de Lei do Executivo

PROJETO DE LEI Nº 096/2022 – AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFISSIONAIS PARA ATENDER NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

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  • Assunto: Visa a renovação contratual de 02 Técnicos de Enfermagem, 01 Técnico em Enfermagem ESF, 01 Professor de Educação Infantil, 01 Psicólogo, 01 Operador de Máquina, 01 Motorista e 01 Enfermeiro.
  • Acessar Projeto de Lei: PROJETO DE LEI Nº 096-2022
  • Data do Protocolo na Câmara: Comprovante de Abertura do Processo – 24741 (15/12/2022)
  • Ofício do Executivo: OFÍCIO GABINETE PREFEITO Nº 403-2022
  • Entrada nas Comissões: OFÍCIO Nº 189-2022 (15/12/2022)/OFÍCIO Nº 190-2022 (15/12/2022)
  • Parecer da Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final: PARECER CCLRF PL 096-2022
  • Parecer da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento: PARECER CEFO PL 096-2022
  • Parecer Jurídico: PARECER JURÍDICO PL Nº 096-2022
  • Saída das Comissões: OFÍCIO Nº 030-2022 CCLRF (15/12/2022)/OFÍCIO Nº 030-2022 CEFO (15/12/2022)
  • Ordem do Dia: ORDEM DO DIA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 1582
  • Emenda: Não houve.
  • Pedido de Vistas: Não houve.
  • Votação: aprovado por oito votos favoráveis e zero contrários.
  • Votação: Sessão Ordinária nº 1582 (19/12/2022).
  • Auri Schneider – PDT– Presidente (Voto só em caso de empate).
  • Carlos Joceli da Silva – PP – Favorável.
  • Elia Mainardi Brixner – PP – Favorável.
  • Rogério Mayerhofer – PP – Favorável.
  • Gilberto Abel Schäfer –  PP – Favorável.
  • Delci Schneider – PDT – Favorável.
  • Moacir Eichner – PDT – Favorável.
  • Adriana Simone Schanne Zimmer – PSB – Favorável.
  • Tiago Fabiano Bertollo – MDB – Favorável

  • Ofício de encaminhamento ao Executivo: OFÍCIO Nº 191-2022 (20/12/2022)
  • Comprovante de abertura: Comprovante de Abertura do Processo (20/12/2022)
  • Lei Municipal: LEI MUNICIPAL Nº 3.353/2022
Postagem anterior

PROJETO DE LEI Nº 095/2022 – ALTERA ARTIGOS 1º, 6º E 11 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.391/2013 DE 08 DE MAIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Próxima postagem

Pauta da Reunião nº 034/2022 Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final, dia 15 de dezembro de 2022.

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Expediente

De segunda à sexta-feira

Manhã: 08:00 às 11:30

Tarde: 13:30 às 17:00

Sessões ordinárias

Segunda-feira, às 18h

Contato

Fone/whatsapp: (51) 9 9600-7913

[email protected]

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