Os Vereadores de Arroio do Tigre realizaram a primeira a Sessão Ordinária de outubro, de nº 1607, nesta segunda-feira, dia 02, no Plenário Armidório Oscar Pasa. A reunião foi coordenada pelo presidente, Carlos Joceli da Silva (Carlinhos).
Na ocasião, três representantes da comunidade usaram o Espaço da Tribuna Livre, o qual é oportunizado para a comunidade sempre na primeira Sessão de cada mês.
Cleonice Finkler, que é presidente do Conselho da Pessoa com Deficiência, dispôs sobre as atividades do Conselho.
O Segundo inscrito no espaço foi o Senhor Artêmio Paulo Drachler, presidente do Comdica, o qual explanou sobre o tema Conselho Tutelar, cuja eleição foi realizada neste domingo, dia 01.
Por fim, o professor Ravel Sampaio utilizou o espaço com o tema Cordão de Girassol e suas experiências.
Confira as matérias em pauta e os projetos aprovados por unanimidade:
Requerimento nº 002/2023: A vereadora Adriana Simone Schanne Zimmer (PSB) solicitou licença por motivos particulares pelo período de 15 dias, a partir de 16 de outubro de 2023.
Requerimento nº 003/2023: O vereador Tiago Fabiano Bertollo (MDB) solicitou licença por motivos particulares pelo período de 15 dias, a partir de 16 de outubro de 2023.
Projeto de Lei nº 083/2023: Autoriza a contratação emergencial de profissionais para atender necessidades da Administração Municipal. São previstas contratações de serventes, monitor de escola, assistente social, motorista, operador de máquinas e psicólogos para atender às demandas do município.
Projeto de Lei nº 084/2023: Institui no âmbito do Município de Arroio do Tigre o uso do cordão com desenhos de girassóis como símbolo de identificação de pessoas com deficiências ocultas. Trata-se uma iniciativa para garantir inclusão, acessibilidade e prevenir constrangimentos.
Projeto de Lei nº 085/2023: Regulamenta a Lei Federal nº 14.434/2022, estabelecendo o Completivo Remuneratório para os profissionais da saúde, em conformidade com o Piso Nacional dos Enfermeiros, Técnicos em Enfermagem e Parteiras.
Projeto de Lei nº 086/2023: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no montante de R$ 111.837,02 para a conclusão da UBS na Rua Ernesto Finkler.
Projeto de Lei nº 087/2023: Autoriza o Poder Executivo a incluir no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abrir crédito especial no montante de R$ 202.356,18.
TRIBUNA, EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Na tribuna, espaço para explicações pessoais, as Vereadoras Adriana Simone Schanne Zimmer (PSB), Élia Maria Mainardi Brixner (PP) e Delci Schneider (PDT) realizaram suas manifestações.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA E INDICAÇÃO
Na oportunidade, a Vereadora Adriana Simone Schanne Zimmer apresentou a Indicação nº 003/2023 que solicita a criação de “Vale Feira” no âmbito do município de Arroio do Tigre. O vale consiste no fornecimento mensal de determinado valor, de caráter indenizatório aos servidores públicos, para aquisição de produtos oriundos da Feira do Produtor Rural, da Agricultura Familiar, Feira da Mulher, Agroindústria e Artesãos.
Já o Vereador Tiago Fabiano Bertollo exarou o Pedido de Providência nº 005/2023 solicitando a instalação de faixa-elevada na Rua Alfredo Mossman, em frente à EMEI Pingo de Gente.
Confira a gravação da presente Sessão: Sessão Ordinária nº 1607 (02/10/2023)
A próxima Sessão Ordinária ficou marcada para o dia 16 de outubro, às 18h.
