Na Sessão Ordinária nº 1527 desta segunda-feira, dia 17, os Vereadores aprovaram o projeto que concede desconto de 15% no pagamento à vista do IPTU 2021 no município de Arroio do Tigre.
Porém, conforme atestado médico do vereador do MDB, Tiago Bertollo, assumiu uma cadeira no legislativo o primeiro suplente, João Guilherme Konrad, 22 anos, pelo período de 7 dias. Na ocasião ele prestou juramento e foi empossado pelo presidente Gilberto Abel Schäfer. Em seguida, o jovem parlamentar efetuou a leitura bíblica. O vereador Rogério Mayerhofer solicitou a inclusão do Projeto de Lei nº 032/2021 na Ordem do Dia que foi aprovada por oito votos à zero.
Após a leitura das correspondências recebidas foram aprovadas as seguintes matérias:
Projeto de Lei nº 029/2021 – Autoriza o poder executivo a conceder desconto no pagamento em parcela única e no pagamento parcelado, no IPTU 2021. O projeto visa a concessão de 15% de descontos nos pagamentos à vista e 5% de desconto nos pagamentos parcelados de IPTU referente ao exercício de 2021.
O relator do projeto, vereador Auri Schneider, PDT, destacou que é o quinto projeto que visa trazer benefícios aos contribuintes. Lembrou que se mantiveram os índices de 80% dos valores que são utilizados para fazer o cálculo do IPTU. O vencimento em cota única será no dia 06 de agosto. Quem optar em parcelamento, os vencimentos serão em agosto, setembro, outubro e novembro. Os carnês tão logo aprovados a Lei estarão disponíveis para a retirada na Tesouraria a contar da segunda quinzena do mês de junho.
Projeto de Lei nº 030/2021 – Autoriza a contratação emergencial de profissional para atender necessidades da Secretaria da Saúde. A matéria visa a contratação de um técnico em enfermagem ESF – 40 horas, pelo período de seis meses, podendo ser prorrogado por igual período.
Projeto de Lei nº 032-2021 – Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 2.744, de 16 de fevereiro de 2016. A matéria visa a alteração na redação do art. 1º da Lei Municipal 2.744/2016 que delimita o Distrito de Coloninha como perímetro urbano, para melhor adequação da Lei supracitada.
A gravação da presente Sessão encontra-se pelo link: https://youtu.be/l-2DZkgqnWs
A próxima Sessão Ordinária ficou marcada para o dia 24 de maio de 2021, às 18 horas.
