A Câmara de Arroio do Tigre realizou a segunda Sessão Ordinária nº 1551, nesta sexta-feira, 18, às 18 horas, presidida por Auri Schneider (PDT). Em solicitação da Presidente da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento, Élia Maria Mainardi Brixner(PP) e do Presidente da Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final Rogério Mayerhofer (PP) foram apreciados e aprovados quatro projetos.
Apenas o Projeto de Lei nº 017/2022 teve um voto contrário do vereador Tiago Fabiano Bertollo (MDB).
Foram aprovadas as seguintes matérias:
Projeto de Lei nº 016/2022 que Visa incluir no orçamento as rubricas necessárias para pagamento de contratação de serviços de pessoa física, visto que o elemento de despesa não está disponível em todos os órgãos do PPA, LDO e LOA.
Projeto de Lei nº 017/2022 que visa contratação emergencial por excepcional interesse público, por tempo determinado de até 06 (seis) meses, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, para até 60 (sessenta) funções.
Projeto de Lei nº 019/2022 que visa a criação dos cargos de 01 Fonoaudiólogo 40 horas, 02 Atendente de Farmácia 40 horas, 01 Inspetor Tributário 38 horas, 01 Médico 20 horas, 01 Mecânico 44 horas, 01 Borracheiro 44 horas e 01 Professor de Educação Especial 22 horas.
Projeto de Lei nº 020/2022 que visa autorização Legislativa para realização de Processo Seletivo Simplificado.
Na Tribuna, nas explicações pessoais, não foram realizados pronunciamentos.
Em virtude do feriado de Carnaval a próxima Sessão Ordinária ficou marcada para sexta-feira, dia 25 de fevereiro, às 18 horas.