Em Sessão Ordinária, de nº 1515, realizada no final da tarde desta segunda-feira, dia 11, os vereadores de Arroio do Tigre aprovaram o Projeto de Lei nº 001/2021 que visa a contratação emergencial de 02 (dois) técnicos em enfermagem ESF, 40 horas, pelo período de 06 (seis) meses. A relatora da matéria, vereadora Delci Schneider (PDT) destacou que o projeto se trata da renovação temporária de um técnico em enfermagem para atender as demandas da Secretaria Saúde e a outra vaga se faz necessária para suprir uma profissional que se afastou temporariamente para desempenhar outra função.
O Projeto de Lei nº 002/2021 que visa a alteração de funções do cargo de Operário Especializado, agregando a função de motorista de automóveis também entrou na pauta do dia e foi aprovado por unanimidade. O relator, vereador Carlos Joceli da Silva (PP), disse que o município tem 14 operários especializados em diferentes funções e com a alteração no projeto dará a eles a condição de se deslocar nas suas atribuições dirigindo os veículos do Poder Público. Com isso, não será necessário o Executivo contratar outros servidores para exercer essa função.
Outra matéria apreciada e aprovada pelos parlamentares se refere ao Projeto de Decreto nº 001/2021 que estabelece subsídios do Prefeito, Vice-prefeito e Secretários Municipais, conforme Lei Municipal nº 2771/2016 e Lei Municipal nº 2772/2016. O vereador Rogério Mayerhofer, PP, assim como Auri Schneider do PDT, explicaram, em suas manifestações, que devido a pandemia da Covid-19, a seca enfrentada, a redução de repasses e a queda na arrecadação, não houve aumento nos salários desde o ano de 2016. Houve apenas a fixação para dar base legal no pagamento e apenas acrescidos as reposições salarias. No entanto, a partir de janeiro de 2021 o prefeito, vice-prefeito e secretários receberão o mesmo salário, como por exemplo, de dezembro de 2020, sem nenhum tipo de aumento.
A gravação da presente Sessão pode ser conferida através do link: https://youtu.be/kvwgw2B9E_Q
A próxima Sessão Ordinária ficou marcada para o dia 25 de janeiro de 2021, às 18 horas.
