A Câmara de Vereadores de Arroio do Tigre convida todos os cidadãos para a Sessão Ordinária nº 1608.
📅 Data: 16 de outubro de 2023
🕕 Horário: 18h
🏛️ Local: Sede da Câmara de Vereadores
Confira a Ordem do Dia:
1. Projeto de Lei nº 082/2023 – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 (LDO 2024).
2. Projeto de Lei nº 089/2023 – Institui o Programa Família Acolhedora no âmbito do Município de Arroio do Tigre. O programa tem como objetivo oferecer uma medida protetiva temporária para crianças e adolescentes em situação de risco pessoal ou social, garantindo seu bem-estar e qualidade de vida em ambiente favorável ao desenvolvimento de suas potencialidades.
3. Projeto de Lei nº 090/2023 – Autoriza o Poder Executivo a incluir no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abrir crédito especial no montante de R$ 271.640,28. O objetivo é destinar esses recursos à reforma e modernização da infraestrutura do Ginásio Municipal de Esportes Tigrão, por meio de repasse do Ministério do Esporte e Emenda Parlamentar do Deputado Federal Luis Antônio Franciscatto Covatti.
4. Projeto de Lei nº 091/2023 – Pedido de Homologação do Crédito Adicional Extraordinário aberto e incorporado ao orçamento do ano de 2023, no valor de R$ 111.814,00. Esse crédito é destinado ao pagamento do completivo do Piso Salarial dos profissionais de Enfermagem, conforme previsto na Emenda Constitucional 127/2022.
Aproveite para acompanhar a transmissão ao vivo da Sessão Ordinária pela página oficial da Câmara de Vereadores no Facebook. Além disso, a gravação completa estará disponível posteriormente no canal da Câmara no Youtube, para que você possa assistir e se manter informado sobre os debates e decisões que afetam diretamente a nossa comunidade.
