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25 de junho de 2025
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Vereadores se reúnem na última Sessão de Outubro para apreciação de quatro Projetos de Lei.

3 anos atras
Vereadores se reúnem na última Sessão de Outubro para apreciação de quatro Projetos de Lei.
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Os Vereadores de Arroio do Tigre estarão reunidos sob Sessão Ordinária de nº 1576, no dia 24 de outubro do corrente ano, com quatro Projetos de Lei na Ordem do Dia:

Projeto de Lei nº 083/2022 que visa restabelecer o parâmetro de isenção do Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU.

Projeto de Lei nº 084/2022 que institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Arroio do Tigre – REFIS – ARROIO DO TIGRE, para débitos com o município vencidos até 31 de dezembro do ano de 2021.

Projeto de Lei nº 085/2022 que visa firmar Convênio com o Município de Sobradinho para o atendimento, em regime de abrigo, na Casa de Passagem São Nicolau, para crianças e/ou adolescentes com idades entre zero a dezoito anos, que se encontram com medidas de proteção determinadas pela autoridade judiciária.

Projeto de Lei nº 086/2022 que cria o Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC.

A Presente Sessão terá início às 18 horas e será transmitida ao vivo pela página da Câmara no Facebook e posterior gravação no canal da Câmara no Youtube.

Postagem anterior

Ordem do Dia, Sessão Ordinária nº 1576, dia 24 de outubro de 2022.

Próxima postagem

Pauta Reunião nº 028/2022 Comissão de Economia, Finanças e Orçamento, dia 24 de outubro de 2022.

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  • PROJETO DE LEI Nº 090/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$24.421,62 (VINTE E QUATRO MIL E QUATROCENTOS E VINTE UM REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS).
  • PROJETO DE LEI Nº 089/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$17.500,00 (DEZESSETE MIL E QUINHENTOS REAIS).

Expediente

De segunda à sexta-feira

Manhã: 08:00 às 11:30

Tarde: 13:30 às 17:00

Sessões ordinárias

Segunda-feira, às 18h

Contato

Fone/whatsapp: (51) 9 9600-7913

[email protected]

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