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25 de outubro de 2025
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Home Projetos de Lei do Executivo

PROJETO DE LEI Nº 032/2023 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 115.000,00 (Cento e Quinze Mil Reais).

3 anos atras
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  • Assunto: Visa abertura de Crédito Especial no montante de R$ 115.000,00 (Cento e Quinze Mil Reais), para aquisição de 50 (cinquenta) unidades de contêineres de lixo de plástico.
  • Acessar Projeto de Lei: PROJETO DE LEI Nº 032-2023
  • Data do Protocolo na Câmara: Comprovante de Abertura do Processo (22/03/2023)
  • Ofício do Executivo: OFÍCIO GABINETE PREFEITO Nº 065-2023
  • Entrada nas Comissões: OFÍCIO Nº 037-2023 (22/03/2023)/OFÍCIO Nº 038-2023 (22/03/2023)
  • Parecer da Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final: PARECER CCLRF PL 032-2023
  • Parecer da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento: PARECER CEFO PL 032-2023
  • Parecer Jurídico: PARECER JURÍDICO 032-2023
  • Saída das Comissões: OFÍCIO Nº 006-2023 CCLRF (22/03/2023)/OFÍCIO Nº 007-2023 CEFO (22/03/2023)
  • Ordem do Dia: ORDEM DO DIA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 1588/ORDEM DO DIA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 1589
  • Emenda: Não houve.
  • Pedido de Vistas: Pedido de Vistas da Vereadora Adriana Simone Schanne Zimmer durante a Ordem do Dia da Sessão Ordinária nº 1588 (24/03/2023) pelo prazo de sete dias.
  • Devolução do Projeto: Ofício nº 057/2023 (31/03/2023)
  • Votação: Sessão Ordinária nº 1589 (03/04/2023)
  • Votação: Aprovada por oito votos favoráveis e zero contrários.
  • Carlos Joceli da Silva – PP– Presidente (Voto só em caso de empate).
  • Elia Mainardi Brixner – PP – Favorável.
  • Rogério Mayerhofer – PP – Favorável.
  • Gilberto Abel Schäfer –  PP – Favorável.
  • Delci Schneider – PDT – Favorável.
  • Moacir Eichner – PDT – Favorável.
  • Auri Schneider – PDT – Favorável.
  • Adriana Simone Schanne Zimmer – PSB – Favorável.
  • Tiago Fabiano Bertollo – MDB – Favorável.

  • Ofício de encaminhamento ao Executivo: OFÍCIO Nº 058-2023 (04/04/2023)
  • Comprovante de abertura: Comprovante de Abertura do Processo (04/04/2023)
  • Lei Municipal: 
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PROJETO DE LEI Nº 031/2023 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 12.019,44 (Doze Mil Dezenove Reais e Quarenta e quatro Centavos).

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PROJETO DE LEI Nº 033/2023 – AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFISSIONAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ARROIO DO TIGRE.

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  • Sessão Ordinária debate continuidade de serviços públicos e políticas educacionais em Arroio do Tigre

Expediente

De segunda à sexta-feira

Manhã: 08:00 às 11:30

Tarde: 13:30 às 17:00

Sessões ordinárias

Segunda-feira, às 18h

Contato

Fone/whatsapp: (51) 9 9600-7913

[email protected]

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