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23 de outubro de 2025
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Home Projetos de Lei do Legislativo

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 004/2024 – DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICIPIO DE ARROIO DO TIGRE/RS PARA LEGISLATURA 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2 anos atras
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  • Assunto: fixa os subsídios de Vereadores e Presidente do Legislativo para o quadriênio de 2025 a 2028.
  • Acessar Projeto de Lei: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 004-2024
  • Data do Protocolo na Câmara: Protocolo nº 009/2024 (28/03/2024).
  • Entrada nas Comissões: OFÍCIO Nº 068-2024 (28/03/2024)/OFÍCIO Nº 069-2024 (28/03/2024)
  • Parecer da Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final: PARECER CCLRF PLL 004-2024
  • Parecer da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento: PARECER CEFO PLL 004-2024
  • Parecer Jurídico: PARECER JURÍDICO PLL 004-2024
  • Saída das Comissões: OFÍCIO Nº 007-2024 CCLRF (11/04/2024)/OFÍCIO Nº 007-2024 CEFO (11/04/2024)
  • Ordem do Dia: ORDEM DO DIA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 1623
  • Emenda: Não houve.
  • Pedido de Vistas: Não houve.
  • Votação: Sessão Ordinária nº 1623 (15/04/2024)
  • Votação: aprovado por oito votos à zero.
  • Delci Schneider – PDT – Presidente (Voto só em caso de empate).
  • Auri Schneider – PDT – Favorável.
  • Sandro José Radtke Timm – PDT – Favorável.
  • Rogério Mayerhofer – PDT – Favorável.
  • Carlos Joceli da Silva – PP – Favorável.
  • Elia Mainardi Brixner – PP – Favorável.
  • Gilberto Abel Schäfer –  PP – Favorável.
  • Adriana Simone Schanne Zimmer – PP – Favorável.
  • Tiago Fabiano Bertollo – MDB – Favorável.

  • EMENDAS

  • Emenda: Emenda Substitutiva nº 004/2024
  • Parecer Jurídico: PARECER JURÍDICO EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 004-2024
  • Votação: Sessão Ordinária nº 1623 (15/04/2024)
  • Votação: aprovado por oito votos à zero.

  • REDAÇÃO FINAL

  • Acesse: REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 004-2024

  • Ofício de encaminhamento ao Executivo: OFÍCIO Nº 076-2024
  • Comprovante de abertura: Comprovante de Abertura do Processo (16/04/2024)
  • Lei Municipal: LEI MUNICIPAL Nº 3.510/2024
Postagem anterior

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 003/2024 – DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICIPIO DE ARROIO DO TIGRE/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Próxima postagem

Pauta Reunião nº 010/2024 Comissão de Economia, Finanças e Orçamento, 28 dia de março de 2024.

Próxima postagem

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Expediente

De segunda à sexta-feira

Manhã: 08:00 às 11:30

Tarde: 13:30 às 17:00

Sessões ordinárias

Segunda-feira, às 18h

Contato

Fone/whatsapp: (51) 9 9600-7913

[email protected]

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