Os vereadores de Arroio do Tigre estarão reunidos em Sessão Ordinária de número 1506, nesta segunda-feira, dia 19, a partir das 18 horas. Apenas um Projeto de Lei deverá constar em pauta:
Projeto de Lei nº 064/2020 que trata de um pedido de homologação do crédito extraordinário adicional aberto e incorporado ao orçamento do ano de 2020 em decorrência de situação de calamidade pública.
O projeto se refere a abertura de crédito extraordinário para a Secretaria Municipal da Saúde em decorrência da pandemia de Covid-19, para aquisição de medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica.
Está baixado nas comissões o Projeto de Lei nº 066/2020 – pedido de homologação do crédito extraordinário adicional aberto e incorporado ao orçamento do ano de 2020 em decorrência de situação de calamidade pública.
A matéria se refere a abertura de crédito extraordinário para a Secretaria Municipal da Educação e Cultura, para atividades, espaços artísticos e culturais ou organizações comunitárias que tiveram as atividades interrompidas em razão do coronavírus.
