Pauta Reunião nº 010/2025 Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final, dia 13 de março de 2025.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DIA 13/03/2025 ORDEM DO DIA: – Projeto de Lei nº 046/2025; – Projeto...
Reunião 010/2025, Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final, 13 de março de 2025.
Rogério Mayerhofer – Presente. Samuel Evandro Beilke – Presente. Juliano Raminelli – Presente.
Reunião 010/2025, Comissão de Economia, Finanças e Orçamento, dia 13 de março de 2025.
Adriana Simone Schanne Zimmer – Presente. Delci Schneider – Presente. Daiane Dahlke – Presente.
Parlamentares realizam a décima reunião das Comissões Permanentes do mês
Os Vereadores de Arroio do Tigre se reuniram nesta quinta-feira, 13 de março de 2025, para a segunda reunião das...
PROJETO DE LEI Nº 052/2025 – DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DA EXPOTIGRE – EXPOSIÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL, AGROPECUÁRIA E DE PRODUTOS COLONIAIS DE ARROIO DO TIGRE E AUTORIZA A CONSTITUIÇÃO DE ASSOCIAÇÃO PRIVADA PARA ORGANIZAÇÃO DO EVENTO.
Assunto: tem como objetivo oficializar a EXPOTIGRE, uma exposição comercial, industrial, agropecuária e de produtos coloniais de Arroio do Tigre, realizada...
PROJETO DE LEI Nº 051/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$1.858,94 (MIL E OITOCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E NOVENTAE QUATRO CENTAVOS).
Assunto: tem como objetivo autorizar o Poder Executivo a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 1.858,94, proveniente de superávit financeiro...
PROJETO DE LEI Nº 050/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIASE ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$35.526,09 (TRINTA E CINCO MIL, QUINHENTOS E VINTE E SEIS REAIS E NOVE CENTAVOS).
Assunto: tem como objetivo autorizar o Poder Executivo a incluir no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, e...
PROJETO DE LEI Nº 049/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIASE ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$61.457,19 (SESSENTA Е UM MIL E QUATROCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E DEZENOVE CENTAVOS).
Assunto: tem como objetivo autorizar o Poder Executivo a incluir no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, e...
PROJETO DE LEI Nº 048/2025 – ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, INSTITUÍDOE ADMINISTRADO PELA FAMURS, COМО VEÍCULO DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DО MUNICÍPIO DE ARROIO DO TIGRE.
Assunto: tem como objetivo adotar o Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul, administrado pela FAMURS, como veículo oficial...
PROJETO DE LEI Nº 047/2025 – REGULAMENTA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL, CRIA O DEPARTAMENTO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL – DIPOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Assunto: tem como objetivo regulamentar o Serviço de Inspeção Municipal (SIM) e criar o Departamento de Inspeção Municipal de Produtos...
