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Projeto de Lei do Executivo N°. 038/2017 – Concede Reajuste No Piso Salarial Aos Professores Da Rede Municipal, Com Base No Artigo 37, Inciso X Da Constituição Federal, E Lei Federal Nº 11.738/2008, E Dá Outras Providências.

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30 de outubro de 2019

Acessar Projeto de Lei: Projeto de Lei 038 Parecer da Comissão: Lei: Data: 04/05/2017

Projeto de Lei do Executivo N°. 037/2017 – Altera O Valor Do Auxílio Alimentação Aos Servidores Municipais E Dá Outras Providências.

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30 de outubro de 2019

Acessar Projeto de Lei: Projeto de Lei 037 Parecer da Comissão: Lei: Data: 04/05/2017

Projeto de Lei do Executivo N°. 036/2017 – Concede Revisão Geral E Aumento Real Dos Vencimentos Aos Servidores, E Dos Proventos De Aposentadorias E Pensões, Com Base No Artigo 37, Inciso X Da Constituição Federal E Dá Outras Providências.

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30 de outubro de 2019

Acessar Projeto de Lei: Projeto de Lei 036 Parecer da Comissão: Lei: Data: 03/05/2017

Projeto de Lei do Executivo N°. 035/2017 – Autoriza Os Titulares Dos Cargos Que Menciona, A Dirigir Veículo Do Município.

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30 de outubro de 2019

Acessar Projeto de Lei: Projeto de Lei 035 Parecer da Comissão: Lei: Data: 20/04/2017

Projeto de Lei do Executivo N°. 033/2017 – Autoriza A Contratação Emergencial De Profissionais Para Atender Necessidades Da Secretaria Municipal Da Saúde.

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30 de outubro de 2019

Acessar Projeto de Lei: Projeto de Lei 033 Parecer da Comissão: Lei: Data: 13/04/2017

Projeto de Lei do Executivo N°. 032/2017 – Revoga A Lei Municipal N. 1.936/09 Que Alterava A Lei N. 1.397/01; Altera A Redação Dos Arts. 1º E 4º Da Lei N. 1.397/01, Que Cria O Conselho Municipal De Habitação; Altera A Redação Do Art. 7º Da Lei N. 1.944/09, Que Cria O Fundo Municipal De Habitação.

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30 de outubro de 2019

Acessar Projeto de Lei: Projeto de Lei 032 Parecer da Comissão: Lei: Data: 10/04/2017

Decreto Nº 002/2017 – Decreta Ponto Facultativo no Dia 13 de Abril De 2017 na Câmara de Vereadores de Arroio do Tigre.

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25 de outubro de 2019

Decreto: Decretos 02

Moção N° 002/2017 – Moção de Repúdio a Proposta de Emanda Constitucional

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1 de novembro de 2019

Acesse o documento: Moção 02 Data: 06/04/2017

Projeto de Lei do Executivo N°. 030/2017 – Revoga A Lei Municipal N. 1.209/99, De 06 De Julho De 1999, Que Estabelecia Normas Para Cobrança Da Taxa De Pavimentação; Altera A Redação Do Art. 77 Da Lei Municipal N. 388/77, De 08 De Dezembro De 1977 E Dá Outras Providências.

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30 de outubro de 2019

Acessar Projeto de Lei: Projeto de Lei 030 Parecer da Comissão: Lei: lei 030 Data: 27/03/2017

Projeto de Lei do Executivo N°. 030/2017 – Revoga A Lei Municipal N. 1.209/99, De 06 De Julho De 1999, Que Estabelecia Normas Para Cobrança Da Taxa De Pavimentação; Altera A Redação Do Art. 77 Da Lei Municipal N. 388/77, De 08 De Dezembro De 1977 E Dá Outras Providências.

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30 de outubro de 2019

Acessar Projeto de Lei: Projeto de Lei 029 Parecer da Comissão: Lei: lei 029 Data: 27/03/2017

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Projeto de Lei do Executivo N°. 038/2017 – Concede Reajuste No Piso Salarial Aos Professores Da Rede Municipal, Com Base No Artigo 37, Inciso X Da Constituição Federal, E Lei Federal Nº 11.738/2008, E Dá Outras Providências.

Projeto de Lei do Executivo N°. 037/2017 – Altera O Valor Do Auxílio Alimentação Aos Servidores Municipais E Dá Outras Providências.

Projeto de Lei do Executivo N°. 036/2017 – Concede Revisão Geral E Aumento Real Dos Vencimentos Aos Servidores, E Dos Proventos De Aposentadorias E Pensões, Com Base No Artigo 37, Inciso X Da Constituição Federal E Dá Outras Providências.

Projeto de Lei do Executivo N°. 035/2017 – Autoriza Os Titulares Dos Cargos Que Menciona, A Dirigir Veículo Do Município.

Projeto de Lei do Executivo N°. 033/2017 – Autoriza A Contratação Emergencial De Profissionais Para Atender Necessidades Da Secretaria Municipal Da Saúde.

Decreto Nº 002/2017 – Decreta Ponto Facultativo no Dia 13 de Abril De 2017 na Câmara de Vereadores de Arroio do Tigre.

Moção N° 002/2017 – Moção de Repúdio a Proposta de Emanda Constitucional

Projeto de Lei do Executivo N°. 030/2017 – Revoga A Lei Municipal N. 1.209/99, De 06 De Julho De 1999, Que Estabelecia Normas Para Cobrança Da Taxa De Pavimentação; Altera A Redação Do Art. 77 Da Lei Municipal N. 388/77, De 08 De Dezembro De 1977 E Dá Outras Providências.

Projeto de Lei do Executivo N°. 030/2017 – Revoga A Lei Municipal N. 1.209/99, De 06 De Julho De 1999, Que Estabelecia Normas Para Cobrança Da Taxa De Pavimentação; Altera A Redação Do Art. 77 Da Lei Municipal N. 388/77, De 08 De Dezembro De 1977 E Dá Outras Providências.

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