Decretos Legislativos

DECRETO Nº 210/2025       DE 10 DE ABRIL DE 2025.   ALTERA O DECRETO Nº 209/2025, DE 21 DE...

DECRETO Nº 209/2025            DE 21 DE MARÇO DE 2025.   REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DOS ESPAÇOS...

DECRETO Nº 002/2025                                       DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025.   DECRETA FERIADO DE CARNAVAL NOS DIAS 13 E 13 DE...

DECRETO Nº 001/2025                                        DE 06 DE JANEIRO DE 2025.   DECRETA TURNO ÚNICO NA CÂMARA DE VEREADORES DE ARROIO DO...

DECRETO Nº 012/2024                                   DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024. DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 23 A 27 DE DEZMEBRO DE...

DECRETO Nº 011/2024             DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024.   ALTERA HORÁRIO DA SESSÃO ORDINÁRIA...

DECRETO Nº 010/2024                                        DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024.   DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO...

Assunto: Dispõe sobre a aprovação das contas de governo do ano de 2020, do Senhor Marciano Ravanello, Administrador do Executivo Municipal...

DECRETO Nº 009/2024       DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024.   CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ARROIO-TIGRENSE A...

Assunto: Visa conceder o Título Honorífico de "Cidadã Arroio-tigrense" à senhora Meraci Terezinha Rech Zimmer, em reconhecimento pelos relevantes serviços...