Projetos de Lei do Executivo

Assunto: Tem como objetivo autorizar o Poder Executivo a conceder subvenção social no valor de R$ 70.000,00 à Associação Beneficente...

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito suplementar no valor de R$ 70.000,00 para a Associação Beneficente Santa...

Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial no montante de R$ 1.660.000,00 para a Secretaria Municipal de Obras e Viação....

Assunto: Tem como objetivo autorizar a inclusão na Lei Orçamentária Anual (LOA) e a abertura de crédito suplementar no valor...

Assunto: Autoriza o Poder Executivo de Arroio do Tigre a contribuir com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais no custeio...

Assunto: Propõe alterações na Lei Municipal nº 3.550, de 10 de setembro de 2024, que autoriza o município a contratar...

Assunto: Visa incluir no orçamento municipal o valor de R$ 1.921,29 referente ao Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do...

Assunto: Visa autorizar a inclusão no orçamento anual e a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 269.413,30, destinado...

Assunto: Visa abrir crédito suplementar no montante de R$ 1.605.540,12 (um milhão e seiscentos e cinco mil e quinhentos e...

Assunto: Visa estabelecer critérios claros para avaliar a vantajosidade na renovação de contratos de serviços e fornecimentos contínuos no município....