Assunto: Visa instituir a gratificação aos membros da Comissão Permanente de Almoxarifado, Patrimônio e Inventário. Acessar Projeto de Lei: PROJETO...

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PROJETO DE LEI Nº 013/2023 – INSTITUI GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELO SETOR DA JUNTA MILITAR E PELA EMISSÃO DE CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL – CTPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

por adm

3 anos atras

Assunto: Visa a instituição da gratificação ao servidor designado para o exercício de atividades especiais de Secretário da Junta de...

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Projetos de Lei do Executivo

PROJETO DE LEI Nº 023/2023 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO A EMPRESA A EMPRESA CALÇADISTA DE ARROIO DO TIGRE.

PROJETO DE LEI Nº 022/2023 – ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 936/95, QUE DÁ INCENTIVO PARA INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIAS NO MUNICÍPIO DE ARROIO DO TIGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 020/2023 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 10.361,60 (Dez Mil Trezentos e Sessenta e Um Reais e Sessenta Centavos).

PROJETO DE LEI Nº 019/2023 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 961.086,27 (Novecentos e Sessenta e Um Mil Oitenta e Seis Reais e Vinte e Sete Centavos).

PROJETO DE LEI Nº 018/2023 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

PROJETO DE LEI Nº 017/2023 – ALTERA A REDAÇÃO DO ART.19 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.069, DE 05 DE SETEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 016/2023 – ALTERA A REDAÇÃO DO ART.15 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.900, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 015/2023 – CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR EFETIVO DESIGNADO COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E A RESPECTIVA EQUIPE DE APOIO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 014/2023 – INSTITUI GRATIFICAÇÃO A COMISSÃO PERMANENTE DE ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO E INVENTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 013/2023 – INSTITUI GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELO SETOR DA JUNTA MILITAR E PELA EMISSÃO DE CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL – CTPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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