1 de novembro de 2025

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Home Categoria Projetos de Lei do Executivo

Projetos de Lei do Executivo

PROJETO DE LEI Nº 030/2020 – ALTERA ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

por adm

5 anos atras

Assunto: Visa a adequação das atribuições dos agentes de combate a endemias exigidos pela Lei Federal nº 11.350/2006 e Lei...

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Projetos de Lei do Executivo

PROJETO DE LEI Nº 029/2020 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPROGRAMAR O CALENDÁRIO DE RECUPERAÇÃO PROGRESSIVA DE IPTU, A QUE ALUDE O ART. 12, § 3º, DA LEI MUNICIPAL 2.923, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017.

por adm

5 anos atras

Assunto: Visa a manutenção do percentual de 80% do valor venal a ser pago no IPTU, atualmente fixado para o...

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Projetos de Lei do Executivo

PROJETO DE LEI Nº 028/2020 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 287,75 (DUZENTOS E OITENTA E SETE REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS).

por adm

5 anos atras

Assunto: Objetiva o custeio das despesas de materiais de consumo na manutenção e desenvolvimento da educação infantil para atendimento de...

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Projetos de Lei do Executivo

PROJETO DE LEI Nº 027/2020 – AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFISSIONAIS PARA ATENDER NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

por adm

5 anos atras

Assunto: Contratação emergencial de dois técnicos em enfermagem do ESF, 40 horas, devido a pandemia do COVID-19. Acessar Projeto de...

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Projetos de Lei do Executivo

PROJETO DE LEI Nº 026/2020 – PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DO CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO ADICIONAL ABERTO E INCORPORADO AO ORÇAMENTO DO ANO DE 2020 EM DECORRÊNCIA DE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA.

por adm

6 anos atras

Assunto: Acrescenta R$ 93.465,78 ao orçamento do município para o ano de 2020, devido ao combate ao COVID-19. Acessar Projeto...

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Projetos de Lei do Executivo

PROJETO DE LEI Nº 025/2020 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E ABRIR CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO MONTANTE DE R$ 40.262,20 (QUARENTA MIL DUZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E VINTE CENTAVOS).

por adm

6 anos atras

Assunto: Finalidade o custeio de despesas devido o enfrentamento da pandemia do COVID-19 (Coronavírus). Acessar Projeto de Lei: PROJETO DE...

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Projetos de Lei do Executivo

PROJETO DE LEI Nº 024/2020 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 2.012,25 (DOIS MIL DOZE REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS).

por adm

6 anos atras

Assunto: Ações de prevenção e combate ao controle da dengue no município. Acessar Projeto de Lei: PROJETO DE LEI Nº...

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Projetos de Lei do Executivo

PROJETO DE LEI Nº 023/2020 – AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARROIO DO TIGRE A INTEGRAR A AMPROTABACO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

por adm

6 anos atras

Assunto: Autoriza o município a integrar à Associação dos Municípios Produtores de Tabaco - AMPROTABACO. Acessar Projeto de Lei: PROJETO...

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Projetos de Lei do Executivo

PROJETO DE LEI Nº 022/2020 – ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 6º, DA LEI MUNICIPAL Nº 887, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR, O FUNDO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

por adm

6 anos atras

Assunto: Reestruturação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Acessar Projeto de Lei: PROJETO DE...

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Projetos de Lei do Executivo

PROJETO DE LEI Nº 021/2020 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NO ORÇAMENTO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 478.500,00 (QUATROCENTOS E SETENTA E OITO MIL E QUINHENTOS REAIS).

por adm

6 anos atras

Assunto: Calçamento de Ruas do município de Arroio do Tigre. Acessar Projeto de Lei: PROJETO DE LEI 021-2020 Data do...

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PROJETO DE LEI Nº 030/2020 – ALTERA ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 029/2020 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPROGRAMAR O CALENDÁRIO DE RECUPERAÇÃO PROGRESSIVA DE IPTU, A QUE ALUDE O ART. 12, § 3º, DA LEI MUNICIPAL 2.923, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017.

PROJETO DE LEI Nº 028/2020 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 287,75 (DUZENTOS E OITENTA E SETE REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS).

PROJETO DE LEI Nº 027/2020 – AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFISSIONAIS PARA ATENDER NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

PROJETO DE LEI Nº 026/2020 – PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DO CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO ADICIONAL ABERTO E INCORPORADO AO ORÇAMENTO DO ANO DE 2020 EM DECORRÊNCIA DE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA.

PROJETO DE LEI Nº 025/2020 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E ABRIR CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO MONTANTE DE R$ 40.262,20 (QUARENTA MIL DUZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E VINTE CENTAVOS).

PROJETO DE LEI Nº 024/2020 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 2.012,25 (DOIS MIL DOZE REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS).

PROJETO DE LEI Nº 023/2020 – AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARROIO DO TIGRE A INTEGRAR A AMPROTABACO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 021/2020 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NO ORÇAMENTO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 478.500,00 (QUATROCENTOS E SETENTA E OITO MIL E QUINHENTOS REAIS).

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