- Assunto: Visa conceder subvenção social no valor de R$ 15.757,00 a EMEI Criança Feliz, EMEF Ervino Alberto Konrad, EMEF Balduíno Thomás Brixner, APAE e Igreja Evangélica Assembléia de Deus. Recurso este advindo do COMDICA e será distribuído de acordo com os Projetos aprovados pelos membros do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente.
- Acessar Projeto de Lei: PROJETO DE LEI Nº 047-2020
- Data do Protocolo na Câmara: 16/07/2020– (Protocolo 096/2020).
- Apresentação na Sessão: Sessão Ordinária nº 1498 (20/07/2020).
- Parecer Jurídico: PARECER JURÍDICO PL 047-2020
- Situação: Devolvido ao Poder Executivo, conforme Parecer Jurídico nº 044/2020.
PROJETO DE LEI Nº 047/2020 – CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AOS CENTROS EDUCACIONAIS, CONFORME ESPECIFICA.
