Projetos de Lei do Executivo

Acessar Projeto de Lei: Projeto de Lei 039 Parecer da Comissão: Parecer da Comissão 039 Lei: lei 039 Data: 07/05/2019

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Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo N°. 038/2019 – Altera O Artigo Da Lei Municipal Nº 2.165/2011 Que Dá Nova Denominação Ao Ginásio De Esportes De Coloninha.

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Projeto de Lei do Executivo N°. 037/2019 – Autoriza O Poder Executivo A Incluir No Plano Plurianual, Na Lei De Diretrizes Orçamentárias E Abrir Crédito Especial No Montante De R$ 6.560,12.

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Projeto de Lei do Executivo N°. 049/2019 – Institui O Programa De Desligamento Voluntário (Pdv) Dos Servidores Públicos Municipais Aposentados Do Município De Arroio Do Tigre E Dá Outras Providências.

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Projeto de Lei do Executivo N°. 036/2019 – Autoriza O Poder Executivo A Conceder Desconto No Pagamento Em Parcela Única No Pagamento Parcelado, No Iptu 2019 E Dá Outras Providências.

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Projeto de Lei do Executivo N°. 035/2019 – Autoriza A Contratação Emergencial De Profissionais Para Atender Necessidades Da Secretaria Municipal Da Saúde.

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Projeto de Lei do Executivo N°. 034/2019 – Autoriza O Poder Executivo A Conceder Reajuste No Incentivo A Empresa Winner Arroio Do Tigre Calçados Ltda-Me.

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Projeto de Lei do Executivo N°. 032/2019 – Autoriza O Poder Executivo A Incluir No Plano Plurianual, Na Lei De Diretrizes Orçamentárias E Abrir Crédito Especial No Montante De R$ 250.000,00.

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Projeto de Lei do Executivo N°. 028/2019 – Autoriza O Poder Executivo A Incluir No Plano Plurianual, Na Lei De Diretrizes Orçamentárias E Abrir Crédito Especial No Montante De R$ 121.361,00.

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Projeto de Lei do Executivo N°. 033/2019 – Cria 01 (Um) Emprego Público De Agente De Saúde E Dá Outras Providências.