Assunto: Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$84.769,50, proveniente do superávit de 2024, para financiar a aquisição de equipamentos...

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Projetos de Lei do Executivo

PROJETO DE LEI Nº 029/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR UM PROFESSOR PARA SUPRIR, EM CARÁTER EMERGENCIAL, TEMPORÁRIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NECESSIDADE DE SERVIÇO ESSENCIAL.

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9 meses atras

Assunto: Autoriza a contratação emergencial e temporária de um professor de Português/Inglês para as séries finais, com carga horária de 22 horas semanais, visando...

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Projetos de Lei do Executivo

PROJETO DE LEI Nº 028/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$30.081,63 (TRINTA MIL, OITENTA E UM REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS).

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9 meses atras

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito especial no valor de R$30.081,63, proveniente do superávit de 2024 de recursos do Governo Estadual para o Piso Gaúcho....

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Projetos de Lei do Executivo

PROJETO DE LEI Nº 027/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$57.754,49 (CINQUENTA E SETE MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS).

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9 meses atras

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito especial no valor de R$57.754,49, proveniente do superávit de 2024 do Programa Bolsa Família – IGD SUAS,...

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Projetos de Lei do Executivo

PROJETO DE LEI Nº 036/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$8.811,09 (OITO MIL, OITOCENTOS E ONZE REAIS E NOVE CENTAVOS).

PROJETO DE LEI Nº 035/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$162.941,56 (CENTO E SESSENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E UM REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS).

PROJETO DE LEI Nº 034/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$49.730,75 (QUARENTA E NOVE MIL, SETECENTOS E TRINTA REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS).

PROJETO DE LEI Nº 033/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$62.796,29 (SESSENTA E DOIS MIL, SETECENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS).

PROJETO DE LEI Nº 032/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$4.344,16 (QUATRO MIL, TREZENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS).

PROJETO DE LEI Nº 031/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$10.069,09 (DEZ MIL E SESSENTA E NOVE REAIS E NOVE CENTAVOS).

PROJETO DE LEI Nº 030/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$84.769,50 (OITENTA E QUATRO MIL E SETECENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).

PROJETO DE LEI Nº 029/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR UM PROFESSOR PARA SUPRIR, EM CARÁTER EMERGENCIAL, TEMPORÁRIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NECESSIDADE DE SERVIÇO ESSENCIAL.

PROJETO DE LEI Nº 028/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$30.081,63 (TRINTA MIL, OITENTA E UM REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS).

PROJETO DE LEI Nº 027/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$57.754,49 (CINQUENTA E SETE MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS).

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