Projetos de Lei do Executivo

Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial de R$9.736,05 para a contratação de equipes multiprofissionais de saúde mental na atenção primária, utilizando...

Assunto: Visa autorizar a contratação emergencial e temporária de quatro Operadores de Máquinas e um Engenheiro Civil para garantir a...

Assunto: Autoriza a contratação temporária e emergencial de 91 servidores para diversas áreas da administração pública. Entre os cargos contemplados...

Assunto: Visa regulamentar o comércio ambulante no município de Arroio do Tigre, estabelecendo normas para sua prática, classificações, regras de...

Assunto: Visa autorizar a contratação emergencial e temporária de 01 (um) Engenheiro Civil para atuar no Setor de Engenharia do...

Assunto: Autoriza a contratação emergencial e temporária de um assistente social, com carga horária de 30 horas semanais, para atuação...

Assunto: Tem como objetivo autorizar o Poder Executivo a conceder subvenção social no valor de R$ 70.000,00 à Associação Beneficente...

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito suplementar no valor de R$ 70.000,00 para a Associação Beneficente Santa...

Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial no montante de R$ 1.660.000,00 para a Secretaria Municipal de Obras e Viação....

Assunto: Tem como objetivo autorizar a inclusão na Lei Orçamentária Anual (LOA) e a abertura de crédito suplementar no valor...