Projetos de Lei do Executivo

Assunto: Visa alterar de 35% (trinta e cinco por cento) para o percentual de 40% (quarenta por cento), a consignação...

Assunto: Visa a renovação contratual de 04 motoristas, sendo que 02 (dois) motoristas realizam o transporte escolar dos alunos para...

Assunto: Visa conceder incentivo a empresa NAIRO VARGAS DA SILVA, CNPJ nº 31.854.644/0001-70, com sede na Rua Tancredo Neves, 391...

Assunto: Visa alterar o artigo da lei de incentivo às indústrias que pretendem se estabelecer no Município de Arroio do...

Assunto: Visa incluir no orçamento a rubrica necessária para empenho das Despesas referente a obra da Farmácia do Município, a...

Assunto: Visa abertura de crédito no Orçamento Municipal para empenho das Despesas de Capital referentes às obras que estão em...

Assunto: Visa autorização para contratação emergencial de 06 (seis) Professores de Educação Infantil; 03 (três) Professores de Anos Iniciais; um...

Assunto: Tem por finalidade de alteração da redação do art.19 da Lei Municipal nº 3.069, de 05 de setembro de...

Assunto: Visa a alteração da redação do art.15 da Lei Municipal nº 2.900, de 02 de outubro de 2017, que...

Assunto: Visa a instituição da gratificação ao servidor efetivo designado para o exercício da função de Agente de Contratação e sua...