Projetos de Lei do Executivo

Assunto: Visa autorização legislativa para convocar servidor do cargo de Psicólogo, para mais 12 (doze) horas semanais, para exercer atividades...

Assunto: Visa abertura de crédito especial no Orçamento Municipal o valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais) para Ações na...

Assunto: Visa inclusão no crédito especial no montante de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) no orçamento municipal de emendas parlamentares...

Assunto: Visa a contratação emergencial de 01 (um) Técnico em Enfermagem, 01 (um) Professor de Educação Infantil e 01 (um)...

Assunto: Dispõe sobre a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente, regulamenta o Conselho Municipal dos...

Assunto: Visa a contratação emergencial de (01) Monitor de Escola; carga horária semanal de 44 (quarenta e quatro) horas; um...

Assunto: Visa a renovação contratual de 01 (um) motorista, 44 (quarenta e quatro) horas, para desempenhar suas atividades junto a...

Assunto: Visa abertura de Crédito Especial no montante de R$ 115.000,00 (Cento e Quinze Mil Reais), para aquisição de 50...

Assunto: Visa abrir Crédito Especial no montante de R$ 12.019,44 (Doze Mil Dezenove Reais e Quarenta e quatro Centavos), em...

Assunto: Dispõe sobre abastecimento e manutenção mecânica dos veículos em nome desta Associação Civil Corpo de Bombeiros Voluntários de Arroio...