Projetos de Lei do Executivo

Assunto: O Projeto tem como propósito a abertura de crédito adicional suplementar na ordem de 1.975.746,69 (Um milhão novecentos e...

Assunto: Contratação emergencial para as funções de Agente Administrativo, Atendente de Farmácia, Auxiliar de Consultório Dentário, Borracheiro, Fonoaudiólogo, Médico Psiquiatra,...

Assunto: Visa a renovação de contrato, em caráter emergencial de 03 (três) Agentes de Combate à Endemias. Acessar Projeto de...

Assunto: O Projeto tem por objetivo dar suporte à população remanescente quilombola de acordo com o Plano de Aplicação de...

Assunto: O Projeto tem como objetivo custear as despesas relativas ao Turismo, referente a prestação de serviços de assessoria para...

Assunto: O Projeto tem por objetivo aquisição de fraldas e outros materiais para pacientes credenciados no município, considerando que o...

Assunto: O Projeto tem por objetivo dar suporte às ações desenvolvidas na equidade e enfrentamento do preconceito, discriminação e racismo...

Assunto: Visa a doação, um veículo CAMINHÃO, diesel, marca M. BENZ/L 1113, placa IFS8678, ano/modelo 1972 para o Corpo de...

Assunto: Doação em favor do Corpo de Bombeiros Voluntários de Arroio do Tigre do terreno e o prédio público matriculado...

Assunto: Visa alteração de membro do setor público para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (COMDIM), que faz...