Projetos de Lei do Executivo

Assunto: Visa a renovação de contratos de 01 (um) Cirurgião Dentista ESF, 40 (quarenta) horas; 01 (um) Agente Comunitário de...

Assunto: Visa a contratação de 01 Atendente de Farmácia e 02 Merendeiras, conforme Processo Seletivo Simplificado nº 01/2022. Acessar Projeto...

Assunto: Visa incluir no orçamento municipal no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), recurso oriundo de emenda parlamentar do...

Assunto: Visa incluir no orçamento municipal no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), recurso oriundo de emenda parlamentar do...

Assunto: Visa a contratação emergencial de 02 (dois) serventes, 44 (quarenta e quatro) horas, de acordo com o Processo Seletivo...

Assunto: Altera os parâmetros definidos na Lei Municipal nº 3.050/2019 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação...

Assunto: Visa regularização e complementação a Lei Municipal nº 2.900/2017, conforme apontamento e recomendações do TCE RS, no que tange...

Assunto: Visa acrescer no orçamento municipal o valor de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais), com o objetivo oferecer atenção integral...

Assunto: Visa a inclusão de R$ 42.927,50 (Quarenta e dois mil, novecentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos)...

Assunto: Visa adequar a remuneração dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate as endemias, considerando o advento...