Projetos de Lei do Executivo

Assunto: Visa alteração da lei Municipal nº 3.130 para inclusão de novos membros ao COGEMI- PBF, sendo eles: APAE, ASCAR/EMATER e...

Assunto: Visa a celebração de convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Articulação e...

Assunto: Visa a adesão do Município ao Programa Negocia RS para receber imóveis do Estado em Dação Pagamento, que objetiva a...

Assunto: Visa a aquisição de equipamentos e material permanente para as Unidades Básicas de Saúde (Postos de Saúde), através da Emenda...

Assunto: Visa a contratação de 01 (um) Médico 20 horas, para substituir médica gestante. Acessar Projeto de Lei: PROJETO DE LEI...

Assunto: Visa autorização Legislativa para ratificação de alterações realizadas no contrato do Consórcio Intermunicipal do Vale do Jacuí (CI/JACUÍ), conforme terceiro...

Assunto: Visa a ampliação do perímetro urbano do Distrito de Sítio Alto. Acessar Projeto de Lei: PROJETO DE LEI Nº...

Assunto: Visa a concessão de 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para os Bombeiros Voluntários de Arroio do Tigre para aquisição...

Assunto: Visa a renovação de contrato de 01 (um) médico, especializado em pediatria, pelo período de seis meses, podendo ser...

Assunto: Visa a contratação de 01 Engenheiro Civil, 32 horas semanais; 01 Enfermeiro ESF, 40 horas semanais; 04 Auxiliares de...