Projetos de Lei do Executivo

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial três Agentes de Combate às Endemias pelo período de seis...

Assunto: Abertura de crédito extraordinário para a Secretaria Municipal da Saúde em decorrência da pandemia de Covid-19. Acessar Projeto de...

Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial para custeio de despesas com pessoal e serviços de terceiros na área da...

Assunto: Altera nomeação de Quadra de Esportes Armindo Eduino Rech para Ginásio de Esportes Armindo Eduino Rech. Acessar Projeto de...

Assunto: cria o Comitê Gestor Municipal Intersetorial do programa Bolsa Família – COGEMI PBF, e dá outras providências. Acessar Projeto...

Assunto: Visa a renovação de contrato de um médico pediatra pelo período de seis meses. Acessar Projeto de Lei: PROJETO...

Assunto: Objetiva a pavimentação de ruas da cidade de Arroio do Tigre. Acessar Projeto de Lei: PROJETO DE LEI Nº...

Assunto: Visa a alteração contábil nas rubricas da Lei Municipal nº 3.081/2019. Acessar Projeto de Lei: PROJETO DE LEI Nº...

Assunto: Autoriza o Poder Excecutivo a contratar psicólogo(a) por mais vinte horas semanais, para atender a demanda da Secretaria da...

Assunto: inclusão de R$ 55.240,53 ao orçamento do ano de 2020, em decorrência a situação de calamidade pública, o qual...