PROJETO DE LEI Nº 008/2020 &#8211; AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRI

Projetos de Lei do Executivo

PROJETO DE LEI Nº 008/2020 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NO ORÇAMENTO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR AUXÍLIOS E CONVÊNIOS NO MONTANTE DE R$ 100.500,00 (CEM MIL E QUINHENTOS REAIS).

Assunto: Aquisição de patrulha agrícola, via emenda parlamentar. Acessar Projeto de Lei: PROJETO DE LEI Nº 008-2020 Data do Protocolo...

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PROJETO DE LEI Nº 007/2020 – AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EM REGIME SUPLEMENTAR DE MAIS 04 HORAS, PARA SERVIDOR ENFERMEIRO PARA ATENDER NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.

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6 anos atras

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Assunto: Contratação de mais 04 horas para enfermeiro. Acessar Projeto de Lei: PROJETO DE LEI Nº 007-2020 Data do Protocolo na...

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PROJETO DE LEI Nº 006/2020 – AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFISSIONAL TÉCNICO EM ENFERMAGEM PARA ATENDER NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.

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Assunto: Contratação de um técnico em enfermagem, 40 horas. Acessar Projeto de Lei: PROJETO DE LEI Nº 006-2020 Data do...

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PROJETO DE LEI Nº 005/2020 – AUTORIZA A CONVOCAÇÃO EM REGIME SUPLEMENTAR DE SERVIDOR ASSISTENTE SOCIAL PARA ATENDER NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.

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Assunto: Convocação de Assistente Social, 10 horas, para o programa PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil). Acessar Projeto de...

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PROJETO DE LEI Nº 004/2020 – AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFISSIONAIS PARA ATENDER NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.

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Assunto: Contratação emergencial de um Técnico de Enfermagem. Acessar Projeto de Lei: PROJETO DE LEI Nº 004-2020 Data do Protocolo na...

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PROJETO DE LEI Nº 003/2020 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NO ORÇAMENTO DE 2019, ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE 560.334,44 (QUINHENTOS E SESSENTA MIL, TREZENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS).

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Assunto: Superávit financeiro de recursos advindos da Cessão Onerosa do pré-sal. Acessar Projeto de Lei: PROJETO DE LEI Nº 003-2020...

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PROJETO DE LEI Nº 002/2020 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NO ORÇAMENTO DE 2019, ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO MONTANTE DE R$ 218.287,83 (DUZENTOS E DEZOITO MIL, DUZENTOS E OITENTA E SETE REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS).

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Assunto: Superávit financeiro no ano de 2019 a Secretaria Municipal da Saúde. Acessar Projeto de Lei: PROJETO DE LEI Nº...

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PROJETO DE LEI Nº 001/2020 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO ORÇAMENTO E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO MONTANTE DE R$ 4.500,00 (QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS).

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Assunto: Inclusão de R$ 4.500,00 ao Fundo Municipal da Criança e do Adolescente. Acessar Projeto de Lei: PROJETO DE LEI Nº...

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PROJETO DE LEI Nº 089/2019 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, NOS CASOS DE DIVISÃO DE GLEBAS URBANIZÁVEIS, CONDICIONAR A AUTORIZAÇÃO DA DIVISÃO À DOAÇÃO DA ÁREA INSTITUCIONAL DO IMÓVEL ORIGINAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Assunto: Autoriza o Poder Executivo, nos casos de divisão de glebas urbanizáveis, condicionar a autorização da divisão à doação da...

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PROJETO DE LEI Nº 088/2019 – ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARROIO DO TIGRE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.

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Assunto: fixa despesa do município no ano de 2020 (LDO 2020) Acessar Projeto de Lei: PROJETO DE LEI Nº 088-2019 Data...

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PROJETO DE LEI Nº 008/2020 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NO ORÇAMENTO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR AUXÍLIOS E CONVÊNIOS NO MONTANTE DE R$ 100.500,00 (CEM MIL E QUINHENTOS REAIS).

PROJETO DE LEI Nº 007/2020 – AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EM REGIME SUPLEMENTAR DE MAIS 04 HORAS, PARA SERVIDOR ENFERMEIRO PARA ATENDER NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.

PROJETO DE LEI Nº 006/2020 – AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFISSIONAL TÉCNICO EM ENFERMAGEM PARA ATENDER NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.

PROJETO DE LEI Nº 005/2020 – AUTORIZA A CONVOCAÇÃO EM REGIME SUPLEMENTAR DE SERVIDOR ASSISTENTE SOCIAL PARA ATENDER NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.

PROJETO DE LEI Nº 004/2020 – AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFISSIONAIS PARA ATENDER NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.

PROJETO DE LEI Nº 003/2020 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NO ORÇAMENTO DE 2019, ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE 560.334,44 (QUINHENTOS E SESSENTA MIL, TREZENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS).

PROJETO DE LEI Nº 001/2020 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO ORÇAMENTO E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO MONTANTE DE R$ 4.500,00 (QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS).

PROJETO DE LEI Nº 089/2019 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, NOS CASOS DE DIVISÃO DE GLEBAS URBANIZÁVEIS, CONDICIONAR A AUTORIZAÇÃO DA DIVISÃO À DOAÇÃO DA ÁREA INSTITUCIONAL DO IMÓVEL ORIGINAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 088/2019 – ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARROIO DO TIGRE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.

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